sábado, maio 03, 2014
Rádio Graciosa
Eventual corrupção na Câmara Municipal foi tema da
reunião camarária
No período
antes da ordem do dia o vereador António Reis pediu alguns esclarecimentos
sobre a recolha selectiva de resíduos e João Cunha, também vereador do PSD,
perguntou se estão previstas obras de manutenção na Casa Tradicional de Guadalupe,
ao que Avelar Santos esclareceu que o rés-do-chão será inaugurado por altura
das festas de Guadalupe, mas os restantes pisos e anexos ainda demorarão algum
tempo a ficarem prontos.
Do vereador
João Cunha surgiu também pergunta sobre notícias surgidas de uma eventual
corrupção na Câmara Municipal, tendo recebido a justificação de que, tal como a
Câmara Municipal fez saber em esclarecimento, o presidente da Câmara ainda não
foi notificado de qualquer processo em curso e que desconhece do que se trata.
Avelar Santos disse que foi contactado pelo jornalista Pedro Moreira, que não
quis revelar pormenores sobre a fonte, mas entendeu tratar-se de um processo de
licenciamento de obras particulares que deu entrada em 2006 e que deu origem a
litigio entre vizinhos, arrastando-se há anos em tribunal, tendo a câmara já
sido ouvida.
Câmara Municipal aprovou apoios no valor de 17.750 a
clubes da ilha
No período
da ordem do dia, a Câmara Municipal aprovou apoiar os jogos Desportivos
Escolares a realizar no concelho de Santa Cruz da Graciosa, bem como 100 euros
ao Sport Club Marítimo, com vista deslocação da equipa de futsal a Lisboa e
Oeiras e 164 euros ao Graciosa Futebol, para aquisição de 19 faixas de campeão
em Juniores D, época 2013/2014.
O executivo
camarário deliberou ainda prorrogar até 31 de Maio, o prazo de execução da
empreitada de reabilitação de estradas e caminhos municipais.
Foram ainda
aprovados subsídios às colectividades no valor de 17.750 euros a entidades que
concluíram as suas candidaturas recentemente e actualizar as rendas técnicas
dos bairros sociais, já a partir de Julho, aplicando o coeficiente 1,0099.
Autarca Paulo Cunha mostrou preocupação com
vandalismo na freguesia de Santa Cruz
No período
de intervenção do público, o presidente da junta de freguesia de Santa Cruz da
Graciosa mostrou preocupação com actos de vandalismo que se tem vindo a
registar na freguesia. Paulo Cunha referia-se ao parque do Barro Vermelho,
balneários do Boqueirão e cemitério municipal.
Foi
sugerido ainda que se limpasse vegetação nos miradouros das ermidas do Monte
d’Ájuda, o que a Câmara fará antes da procissão de 24 de Maio.
Paulo Cunha
foi ainda esclarecido sobre o projecto para a rede de águas que inclui Bom Jesus
e de que será feito um levantamento de todas as obras necessárias nas zonas
balneares.
Por fim, o
presidente da Junta de Freguesia de Santa Cruz agradeceu a colaboração da
Câmara Municipal, nas obras no parque do Barro Vermelho.
Pneus furados é o mais recente acto de vandalismo na
Graciosa
A Rádio Graciosa tem
conhecimento de que para além de infra-estruturas públicas, agora os bens
particulares dos cidadãos também são alvos dos vândalos.
Assim tem acontecido
com alguns casos recentes de pneus furados, com objectos cortantes. Houve casos
mesmo de 2 pneus furados, por viatura.
Os proprietários têm
sido surpreendidos quando de manhã ao chegarem junto das suas viaturas, se
deparam com um ou mais pneus furados, não se conhecendo até á data quem são os
autores deste actos.
Assembleia Municipal aprovou contas da Câmara por
maioria
A
Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa reuniu na noite de Terça-feira
nos Paços do Concelho.
Na ordem do
dia destacou-se a discussão e votação das contas da autarquia referentes e
2013.
Da bancada
PS surgiu de Pedro Costa a pergunta a Avelar Santos sobre o facto de se
verificar uma baixa execução em termos de capital, com o presidente da Câmara a
explicar que se deveu ao facto de terem recebido verbas relativas as obras de
2013, já no inicio de 2014, por isso não entraram nas contas de 2013 e daí a
redução, quando na verdade houve obras a decorrer, a de maior valor a da
Marginal Rochela-Lagoa.
Pedro Costa
pediu ainda a palavra, para dar conta de que em comparação com a Câmara PSD há
um aumento de 24% no investimento.
João Costa
do PSD disse ser interessante compararem com a Câmara PSD e explicou que há
razões para se ter verificado aumento no investimento, pois na Câmara PSD o
governo regional punha muitos entraves. Ainda na sua intervenção classificou de
“miserável” uma execução orçamental de apenas 50%.
Posta à
votação a prestação de contas de 2013 foi aprovada por maioria, com 12 votos a
favor do PS e 7 abstenções do PSD.
Na
apresentação de declarações de voto, o PSD justificou a abstenção com a
continuidade de postura da bancada social-democrata, de nunca inviabilizar
documentos, pois acima do interesse partidário está o interesse da população.
João Costa
da bancada PSD disse verificar-se uma fraca execução, numa ilha abandonada pelo
governo regional e cada vez mais longe do caminho do progresso.
A bancada
PSD afirma ainda que a Câmara não dá a resposta exigida nos tempos difíceis que
se atravessa e ficou-se por metade daquilo que prometeu, demonstrando incapacidade
de investir e actuar.
Da bancada
PS a declaração de voto justifica o voto a favor com a evolução das despesas
que continua a revelar contenção, bem como cuidado na gestão da divida.
Pedro
Costa, líder da bancada PS, referiu que as contas provam que a gestão desta
Câmara é marcada por um rigor que mantém a serenidade financeira.
A 1ª
revisão orçamental de 2014 também foi aprovada por maioria, com 12 votos a
favor do PS e 7 abstenções do PSD.
Outros
pontos da ordem do dia foram as actividades e situação financeira da autarquia,
com Rui Jorge Melo a solicitar a opinião de Avelar Santos sobre o PIT, com o
autarca q dizer que não está totalmente satisfeito, porque ficamos um pouco
afastados do Grupo Central.
O
regulamento do Multiusos de Santa Cruz da Graciosa, a repartição de encargos
por mais do que um ano na aquisição de terrenos da zona industrial e o
protocolo de promoção turística com a ART, foram todos aprovados por
unanimidade.
Os
protocolos de cooperação com as 4 juntas de freguesia da ilha também foram
aprovados por unanimidade e mereceram do autarca de São Mateus, Manuel José
Ramos, o elogio por manter o valor de 27
mil e 500 euros e destacou a importância destes protocolos para as juntas, que
viram descer substancialmente as verbas do fundo nacional de freguesias.
Processo de
corrupção contra autarquia deixa assembleia preocupada
No período
antes da ordem do dia, a Assembleia Municipal aprovou um voto de congratulação
pelo título nacional em Mega Salto Escolar, alcançado por Mainara Rodrigues,
atleta da Escola Secundária de Santa Cruz da Graciosa.
Neste período
destacou-se o pedido de esclarecimentos da bancada PS, através de Pedro Costa,
sobre a notícia vinda a público de acusação de corrupção na Câmara Municipal, o
que deixou os membros da assembleia e toda a população preocupada com o
assunto.
Avelar Santos
esclareceu que a Câmara continua sem ter recebido qualquer notificação do
Ministério Público e explicou perante toda a Assembleia que durante a longa
conversa que manteve com o jornalista em causa, levou a supor que se trataria
de um caso de litigio entre privados, que decorre desde 2006.
O autarca
explicou ainda que em 2012 recebeu na Câmara um desses proprietários
acompanhado do seu advogado e que foi ameaçado dentro do seu gabinete que seria
levantado um processo contra ele e a autarquia. Dois terços do processo
passou-se com a autarquia anterior e a câmara tudo fará para esclarecer o
assunto logo que se chamada pelo Ministério Público.
Uma situação
desagradável para a Câmara, mas que se refere apenas a obras particulares,
decorrendo esse litigio à anos. A finalizar garantiu que a Câmara nada tem a
temer e espera que o Processo se resolva o mais depressa possível.
Deputados Municipais levantam problemas sobre lixo
despesas com viagens, , vandalismo e praga de coelhos
Ainda no
período antes da ordem dia, José Gabriel Martins, do PSD, falou de problemas
verificados no passado Sábado, no Centro Cultural, durante um concerto,
nomeadamente falta de apoio aos músicos na preparação do espectáculo.
Na resposta,
Avelar Santos disse que a Câmara não dispõe de um técnico de som, mas que não
se voltará a repetir.
Paulo José
Vasconcelos, da bancada PS, perguntou sobre o processo de compra de carrinhas e
recebeu a explicação de que quando chegou o aval do Tribunal de Contas, as carrinhas
já tinham sido vendidas. O processo demorou 1 ano e tornou-se uma situação
caricata, mas será retomado.
João Costa, do
PSD, lamentou indisponibilidade da câmara em fornecer detalhes das despesas de
deslocações do presidente e do vereador. Foram depois apresentadas despesas,
num documento já enviado à Assembleia dando conta de despesa de 918 euros, na
deslocação do vereador António Lourenço a Torres Vedras e 578 euros do
Presidente da Câmara a São Miguel, em ambos os casos para participar nas noites
Graciosenses.
Marco Nuno, da
Junta de Guadalupe, falou da situação de lixeira ao pé da Casa do Povo de
Guadalupe e da necessidade de sinalização específica para agricultura.
Avelar Santos
respondeu que a situação de lixo é responsabilidade da população, que nas
tardes de sextas-feiras e fins-de-semana vai colocando lixo, muitas vezes até
restos de animais, sendo os sacos depois destruídos por animais. Falta
sensibilidade das populações e pediu colaboração das juntas para ajudar neste
processo no qual disse há ainda muito a fazer.
Sobre os sinais
de trânsito, será pedido à comissão de trânsito para fazer um estudo para esses
casos, principalmente de canadas com grande movimento agrícola.
Manuel José
Ramos, autarca de São Mateus, mostrou preocupação com a praga de coelhos, que
está a provocar prejuízos muito graves nas culturas, assunto para o qual a
Câmara mostrou sensibilidade e procurar com os serviços agrícolas solução para
o problema. Entretanto João Costa, que também é deputado regional, esclareceu que
já decorre um estudo a nível regional, pois o problema está a afectar quase
todas as ilhas.
Pedro Costa do
PS, falou do vandalismo que tem surgindo ultimamente, não só em Santa Cruz, mas
também no Carapacho.
O presidente da
Câmara Municipal disse que tem reunião agendada com o chefe da PSP e que esse
será um dos assuntos a abordar.
Sobre este
assunto João Costa deu uma achega afirmando que os actos que têm sido cometidos
são crimes e que também a GNR deve ser chamada para ajudar no policiamento
nocturno.
Piscina do Carapacho e areal de São Mateus são
únicas bandeiras azuis de 2014
Nos Açores, o galardão foi atribuído a 32
praias de 10 concelhos, registando-se a entrada para a lista da Baixa da Areia
e seis reentradas: todas as do município da Praia da Vitória (Escaleiras, Praínha
Grande, Biscoitos, Porto Martins e Riviera).
No Concelho de Santa Cruz da Graciosa foram
atribuídas bandeiras azuis ao Carapacho e areal de São Mateus.
Sem bandeira azul vão ficar Porto Pim, na
Horta, e a zona balnear da Calheta em Santa Cruz da Graciosa.
Presidente da Atlanticoline esteve na Graciosa e
acedeu a algumas alterações nos horários dos barcos
O Presidente do
Conselho de Administração da Atlânticoline, Carlos Reis, e a responsável pelo
departamento Comercial, Sandra Santos, efectuaram uma visita à ilha Graciosa,
com o objectivo de auscultar algumas entidades da ilha e sensibilizá-las para
as potencialidades que o serviço ferry oferece aos vários sectores económicos,
com especial atenção à exportação da meloa e outros produtos agrícolas
perecíveis, conforme informou o Blogue Porto da Graciosa.
Em declarações à Rádio Graciosa, o
responsável pela Atlanticoline disse que os contactos efectuados nesta visita
foram importantes e as reclamações que existiam sobre os horários, algumas
delas não eram conhecidas, quando começaram a efectuar os horários, trabalho
que disse ter sido feito bastante cedo. Algumas situações foram corrigidas,
tentando corresponder dentro das possibilidades da empresa, pois Carlos Reis
refere que só existem dois barcos para navegar e com 9 ilhas torna-se muito
difícil satisfazer 100% a todos.
Foi adicionada uma ligação no dia 20 de Junho, no sentido
Graciosa-Terceira, permitindo o transito de passageiros e viaturas com destino
às Festas Sanjoaninas, e uma alteração a nível de horário no dia 24 de Agosto,
com a saída do ferry a passar das 20:15 para as 22:15.
Nesta passagem pela Graciosa Carlos Reis
visitou o porto, em particular um Quiosque electrónico, que permitirá, venda de
passagens, consulta de horários, tarifários, e ainda realizar o Check-in, com
antecedência.
Assinados protocolos entre autarquia e juntas de
freguesia
Os protocolos, que terão a duração de 4 anos,
ascendem a 27 mil euros e pretendem auxiliar o dia-a-dia destas Juntas face às
principais preocupações das suas populações, no que diz respeito à gestão e
manutenção de espaços verdes, à limpeza das vias e espaços públicos, sarjetas e
sumidouros, bem como à manutenção do mobiliário urbano instalado no espaço
público definido.
