quarta-feira, maio 21, 2014
Rádio Graciosa
O líder do PPM, Paulo Estevão,
acusou os "grandes partidos" de pretenderem aumentar o número de
deputados ao Parlamento dos Açores, recusando aprovar na Assembleia da
República uma proposta que impediria esse crescimento.
O dirigente monárquico, que
falava em conferência de imprensa, na cidade da Horta, lembrou que o parlamento
açoriano aprovou no ano passado uma anteproposta de lei que fixa em 57 o número
máximo de deputados na região, mas o diploma nunca foi aprovado na Assembleia
da República.
Em causa está a lei eleitoral dos
Açores que define que o número de deputados a eleger pela Assembleia
Legislativa Regional depende do número de eleitores, situação que poderá fazer
aumentar o número de parlamentares açorianos dos atuais 57 para 64.
Paulo Estevão lembrou que o PPM
defendia, inicialmente, uma redução do número de deputados para 41, solução que
não foi aceite pelos restantes partidos com assento no parlamento açoriano, que
acordaram em colocar uma "cláusula barreira" na legislação que impede
o aumento do número de parlamentares.
No seu entender, o resultado
das europeias do próximo domingo poderá determinar a realização de eleições
antecipadas para a Assembleia da República, cenário que impediria a aprovação
da alteração à lei eleitoral nesta legislatura.
"O que nos preocupa é que
existe um risco muito grande dessa lei não ser aprovada na Assembleia da
República a tempo de nós não aumentarmos o número de deputados", advertiu
Paulo Estevão.
O número de eleitores
açorianos aumentou nos últimos anos, devido ao recenseamento automático e à
alegada desatualização dos cadernos eleitorais.
Fonte:AOnline
