Recebemos do mesmo o sguinte esclarecimento que publicamos:
1, vem esclarecer os
Açorianos, em geral, e os Graciosenses, de uma forma mais particular, que até
este momento o Município não
foi notificado pelo Ministério Público de qualquer processo a decorrer
que envolva esta edilidade.
Mais afirma que a informação
divulgada não tem qualquer fundamento. Esta Câmara nada teve ou
tem a esconder, uma vez que
os processos de obras são públicos e estão todos devidamente
instruídos, podendo ser
consultados por todos os interessados.
Suspeita-se que esta notícia
poderá estar relacionada com um processo que deu entrada neste
Município em 2006 e ainda não
foi concluído porque as partes em litígio não chegaram a acordo, facto
que, a ser verdade,
ultrapassa as competências desta autarquia.
Não pode esta edilidade
deixar de realçar o facto de, não tendo sido dirigida nenhuma notificação ao
Presidente da Câmara
Municipal de Santa Cruz da Graciosa, e perante a ausência de qualquer fonte
ou facto concreto para
fundamentar esta notícia, se ter escrito uma calúnia com uma dimensão
gravíssima, que põe em causa
a credibilidade, a honestidade, a honra e o bom nome do Presidente
desta Câmara.
Trata-se aqui, na opinião da
Câmara Municipal, de falta de profissionalismo do autor da notícia e de
falta de respeito por um
cidadão que, como acontece num estado de direito, deve presumir-se como
inocente até prova em
contrário.