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Rádio Graciosa


30 abril 2014

Assembleia Municipal aprovou contas da Câmara por maioria


A Assembleia Municipal de Santa cruz da Graciosa reuniu na noite de Terça-feira nos Paços do Concelho.


Na ordem do dia destacou-se a discussão e votação das contas da autarquia referentes e 2013.

Da bancada PS surgiu de Pedro Costa a pergunta a Avelar Santos, sobre o facto de se verificar uma baixa execução em termos de capital, com o presidente da Câmara a explicar que se deveu ao facto de terem recebido verbas relativas as obras de 2013, já no inicio de 2014, por isso não entraram nas contas de 2013 e daí a redução, quando na verdade houve obras a decorrer, a de maior valor a da Marginal Rochela-Lagoa.

Pedro Costa pediu ainda a palavra, para dar conta de que em comparação com a Câmara PSD há um aumento de 24% no investimento.

João Costa do PSD disse ser interessante compararem com a Câmara PSD e explicou que há razões para se ter verificado aumento no investimento, pois na Câmara PSD o governo regional punha muitos entraves. Ainda na sua intervenção, classificou de “miserável” uma execução orçamental de apenas 50%.

Posta à votação, a prestação de contas de 2013 foi aprovada por maioria, com 12 votos a favor do PS e 7 abstenções do PSD.

Na apresentação de declarações de voto, o PSD justificou a abstenção com a continuidade de postura da bancada social-democrata, de nunca inviabilizar documentos, pois acima do interesse partidário está o interesse da população.

João Costa da bancada PSD disse verificar-se uma fraca execução, numa ilha abandonada pelo governo regional e cada vez mais longe do caminho do progresso.

A bancada PSD afirma ainda que a Câmara não dá a resposta exigida nos tempos difíceis que se atravessa e ficou-se por metade daquilo que prometeu, demonstrando incapacidade de investir e actuar.

Da bancada PS a declaração de voto justifica o voto a favor, com a evolução das despesas que continua a revelar contenção, bem como cuidado na gestão da divida.

Pedro Costa, líder da bancada PS, referiu que as contas provam que a gestão desta Câmara é marcada por um rigor, que mantém a serenidade financeira.

 

A 1ª revisão orçamental de 2014 também foi aprovada por maioria, com 12 votos a favor do PS e 7 abstenções do PSD.

Outros pontos da ordem do dia foram as actividades e situação financeira da autarquia, com Rui Jorge Melo a solicitar a opinião de Avelar Santos sobre o PIT, com o autarca a dizer que não está totalmente satisfeito, porque ficamos um pouco afastados do Grupo Central.

O regulamento do Multiusos de Santa Cruz da Graciosa, a repartição de encargos por mais do que um ano na aquisição de terrenos da zona industrial e o protocolo de promoção turística com a ART, foram todos aprovados por unanimidade.

Os protocolos de cooperação com as 4 juntas de freguesia da ilha também foram aprovados por unanimidade e mereceram do autarca de São Mateus, Manuel José Ramos, o elogio por manter o valor de 27 mil e 500 euros e destacou a importância destes protocolos para as juntas, que viram descer substancialmente as verbas do fundo nacional de freguesias.

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