quinta-feira, fevereiro 13, 2014
Rádio Graciosa
O Código de Posturas Municipais, aprovado no
final de Janeiro, além de deixar os munícipes perplexos, continua a gerar dúvidas
e preocupação entre os graciosenses.
O artigo 50 que reduziu de 200 para 100 metros
a distância para a construção de estábulos, pocilgas e cavalariças e habitações
foi mesmo motivo de intervenção de munícipes em reunião da Câmara Municipal.
Um grupo de moradores no Pontal queixa-se de
uma situação naquela localidade e da Câmara Municipal não ter dado importância
ao abaixo-assinado com 100 assinaturas pedindo que a distância não fosse
alterada.
No espaço de comentários da Rádio Graciosa, o
antigo autarca José Aguiar, ao comentar a notícia disse que a autarquia criou
cidadãos de primeira e cidadãos de segunda, uma vez que quem vive junto às
estrada regionais será respeitada a distância dos 200 metros, a distância dos
100 metros será aplicada nas estradas e caminhos municipais.
Uma situação que o antigo autarca diz não ser
correta e põe mesmo em dúvida a sua legalidade, pois a alterar a lei, o
município poderia aumentar a distância, nunca diminui-la em relação à lei
regional.
José Aguiar é de opinião que a Câmara Municipal
nesta situação apenas veio agravar situações que são de evitar.
José Aguiar diz mesmo que este tipo de
alterações está a ir contra o que se deseja, que é preservar o ambiente, que
tudo funcione de forma atraente para quem cá vive e para quem nos visita.
