quarta-feira, novembro 27, 2013
Rádio Graciosa
O Vice-Presidente do Governo
dos Açores afirmou hoje que o Plano Anual e o Orçamento da Região para 2014,
que hoje começaram a ser discutidos na Assembleia Legislativa, serão os
suportes do que classificou de “via açoriana” para a superação das dificuldades
resultantes da atual conjuntura económica.
Sérgio Ávila lembrou que “a
adoção de políticas de apoio às famílias e às empresas, duramente atingidas por
medidas de grande austeridade impostas a todos os portugueses pelo atual
Governo da República, tem sido possível, nos Açores, pela sustentabilidade das
finanças públicas regionais”, garantindo que assim será também no próximo ano.
“Em 2014 utilizaremos o máximo
permitido na lei na redução fiscal em sede de IRS, IRC e IVA, possibilitando
assim que as famílias açorianas recebam mais 46 milhões de euros de rendimento
líquido do trabalho do que se vivessem no continente ou na Madeira, ou que
paguem menos 64 milhões de euros na aquisição de bens e serviços consumidos na
Região do que se o fizessem no resto do país”, disse.
O orçamento apresentado por
Sérgio Ávila ascende a 1.298,7 milhões de euros e, na sua opinião, “reforça
significativamente a autonomia financeira da Região, aumentando em 20% o peso
relativo das receitas próprias no total da nossa receita, passando a
representar cerca de 60% no total das receitas efetivas.”
No que se refere às despesas,
salientou que “a diminuição das despesas de funcionamento tem como principais
responsáveis as despesas correntes, que registam um decréscimo de 3,5% face aos valores orçamentados para 2013, prosseguindo-se, desta
forma, a política de contenção da despesa pública.”
As despesas em funções
sociais, com uma dotação global de 676 milhões de euros, representam 62% na
estrutura da despesa, evidenciando-se os setores da Educação e Saúde, para os
quais serão canalizados 84% das verbas afetas às funções sociais.
O valor do investimento
público previsto para 2014 ascende a 656,4 milhões de euros, dos quais 428,3
milhões são financiados diretamente pelo Orçamento da Região.
O combate ao desemprego
continuará a merecer, segundo Sérgio Ávila, uma grande atenção do Governo
Regional, que, apesar das medidas que possibilitaram apoios a empresas, a
criação de empregos e a formação e requalificação de milhares de açorianos, não
está ainda satisfeito.
Fonte: Gacs
