Debate sobre a proposta de Estratégia Nacional para o Mar na Graciosa

A Secretaria Regional dos Recursos Naturais está a promover sessões de debate sobre a proposta de Estratégia Nacional para o Mar.

 

Na Graciosa realizou-se, ao final da tarde de Quarta-feira, na Biblioteca Municipal de Santa Cruz da Graciosa, a terceira sessão deste evento que está a percorrer as nove ilhas, com a presença do Director Regional dos Assuntos do Mar, Frederico Cardigos e do Director Regional das Pescas, Luis Costa.

A Estratégia Nacional para o Mar é uma proposta de instrumento de política pública que apresenta a visão de Portugal para o período 2013 – 2020 no que se refere ao modelo de desenvolvimento assente na preservação e utilização sustentável dos recursos e serviços dos ecossistemas marinhos, apontando um caminho de longo prazo para o crescimento económico, inteligente, sustentável e inclusivo, assente na componente marítima.

Na sessão, que decorreu na Graciosa, estiveram representadas as entidades da ilha e instituições ligadas à pesca profissional e actividades náuticas lúdicas e de lazer.

Segundo Frederico Cardigos trata-se de um documento importante, porque define quais serão as medidas prioritárias em relação à utilização do mar. Por isso está a ser dinamizada a sua discussão pública, pois segundo o Director Regional dos Assuntos do Mar, é necessário identificar, no documento extenso de mais de 400 páginas, irregularidades, mas também oportunidades e no caso de uma grande mobilização mostrar a grande força da região, em relação ao seu mar.

As mudanças ocorrerão conforme os contributos que forem dados, sobressaindo para já a articulação entre a legislação europeia e portuguesa.

Todos os cidadãos podem participar, através dos locais próprios na Internet, até ao dia 31 de Maio.

Também a presidir o evento esteve o Director Regional das Pescas, Luis Costa, que falou sobre o percurso que os Açores percorreram em relação ao mar e que levaram à mudança de como o mar é visto hoje no nosso pais.

Luis Costa falou ainda da pretensão de alargar o projecto do Banco Condor a outros bancos tradicionais

O Director Regional das Pescas anunciou ainda que o governo não desiste, de colocar o limite da gestão do mar nas 200 milhas.

Luis Costa disse ainda que a tutela defende a criação de um conselho consultivo regional das regiões ultraperiféricas das pescas, de modo a que os pareceres possam chegar mais perto dos grandes decisores em Bruxelas.

A Associação de Pescadores Graciosenses e Clube Naval da Ilha Graciosa associaram-se à discussão deste documento de Estratégia Nacional para o Mar.