quarta-feira, abril 10, 2013
Rádio Graciosa
Os Açores e a Madeira vão ver reduzidas em 335 milhões
de euros as transferências do Orçamento do Estado e Fundo de Coesão até 2015 ao
abrigo da nova lei, de acordo com uma simulação da UTAO.
De acordo com o documento da Unidade Técnica de
Apoio Orçamental (UTAO) de análise de impacto orçamento da proposta de lei das
finanças das Regiões Autónomas, as transferências orçamentais para os Açores e
para a Madeira vão sofrer uma redução de 51 milhões de euros em 2014 e de 60
milhões no ano seguinte, enquanto no âmbito do Fundo de Coesão há uma
diminuição de 110 e de 113 milhões, respetivamente, caso a simulação se
concretize.
“Em ambas as regiões, a perda mais significativa
ocorreria ao nível das transferências no âmbito do Fundo de Coesão. Com efeito,
a projeção aponta para que a entrada em vigor da proposta de projeto de lei
implique, tanto em 2014 como em 2015, uma perda de transferências ao abrigo do
Fundo de Coesão de valor correspondente ao dobro da que resultaria no caso das
transferências no âmbito do princípio da solidariedade”, escreve a UTAO, numa
comparação à lei em vigor neste momento.
Em termos diferenciados, de acordo com a
simulação da UTAO, os Açores vão receber menos 71 milhões de euros em 2014 do
que se fosse aplicada a lei em vigor atualmente, enquanto a Madeira vai sofrer
um corte de 90 milhões de euros.
Para 2015, o corte total (soma transferências
orçamentais a fundos de coesão) previsto na simulação da UTAO é de 78 milhões
de euros para os Açores e de 96 milhões para a Madeira.
AO Regional
