terça-feira, abril 09, 2013
Rádio Graciosa
O presidente do Governo dos
Açores afirmou ontem que cumprirá "com gosto" o acórdão do Tribunal
Constitucional e pagará mais um subsídio aos funcionários regionais, mas sem
adiantar quanto custará e que medidas serão necessárias para o fazer.
“Já fizemos as contas mas eu
preferia que esse assunto fosse apresentado quer com a sua componente
quantitativa, quer com a sua componente das medidas que tomaremos a seguir para
garantir o seu cumprimento”, disse Vasco Cordeiro, que falava na ilha Graciosa.
O presidente do Governo Regional
respondia a perguntas dos jornalistas que o questionaram sobre quanto será o
aumento da despesa pública na Região com a reposição de mais um subsídio aos
funcionários regionais e que medidas terão de ser tomadas para compensar esse
acréscimo.
Vasco Cordeiro sublinhou que,
“obviamente”, o Governo Regional vai respeitar o acórdão do Tribunal
Constitucional relativamente ao Orçamento do Estado de 2013, sendo necessário
aprovar também um orçamento retificativo regional.
O presidente do Governo dos
Açores sublinhou que o executivo regional respeitou e cumpriu o Orçamento do
Estado em vigor, com normas agora declaradas inconstitucionais, porque não tinha
“poderes”, ao abrigo da autonomia, “para ir em sentido diverso” no que toca à
questão do corte de um subsídio aos funcionários.
“Cumpriremos, com gosto, aliás,
esta decisão do Tribunal Constitucional”, afirmou, dizendo que “é uma matéria
que está, do ponto de vista técnico, a ser trabalhada no âmbito do departamento
competente do Governo” e que “a seu tempo” será “tornada pública” a forma como
será concretizada.
Fonte: AO
