quarta-feira, abril 24, 2013
Rádio Graciosa
A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa
reuniu ontem à noite, a fim de discutir e eventualmente aprovar 5 pontos.
Antes do período da ordem do dia foi apresentado um
voto de pesar apresentado pelo PSD Graciosa, através de Marco Nuno Silva, em
memória do Padre José Simoes Borges.
PS Graciosa, pela voz de Pedro Costa, também
apresentou o seu voto de pesar em memória do Padre José Simões Borges.
Ambos os votos foram aprovados por unanimidade,
tendo-se seguido um minuto de silêncio.
Logo após, Pedro Costa, da bancada PS, apresentou o
voto de congratulação pelos 75 anos da Filarmónica União Popular Luzense, voto
este que o grupo do PSD também se associou, e que foi igualmente aprovado por
unanimidade.
Ainda neste período, António Silveira pediu a
palavra para perguntar o ponto de situação de algumas canadas na sua freguesia
que necessitam de arranjos urgentes, ao que Avelar Santos respondeu que já
iniciaram os trabalhos na canada que está em pior estado, seguindo depois para
as outras.
João Costa, também da bancada do PSD, pediu o uso da
palavra para questionar o presidente da nossa Edilidade sobre o ponto de
situação na recuperação de habitações degradadas de pessoas em dificuldades na
nossa ilha, e salientou o facto de ser importante que sejam empresas da nossa
ilha a fazer estas obras, ao que Avelar Santos respondeu que o contrato ARAAL prevê
a reabilitação de 30 moradias na Graciosa, que já conseguiram reabilitar uma
parte destas moradias, e que assim que chegue mais uma tranche prosseguiram com
as referidas reabilitações.
Logo após a colocação destas questões seguiu-se o
período da ordem do dia.
Primeiramente foi apreciado o relatório de
actividades e da situação Financeira da Câmara Municipal, tendo-se seguido o
Projecto de regulamentação da Natalidade, o qual foi aprovado por unanimidade.
Sobre este ponto Avelar Santos salientou que em principio já em Junho, os
cidadãos Graciosenses poderão requerer este apoio, que tem efeitos retroactivos
para bebés que nasceram desde 1 de Janeiro de 2012 e o apoio será concedido
conforme o escalão de abono de família.
Já os documentos de prestações de contas da Câmara
Municipal relativas a 2012 foram aprovados com 8 votos a favor do PS e 11
abstenções do PSD.
O mesmo aconteceu com a proposta da Câmara Municipal
para a 1ª Revisão Orçamental, relativa ao ano de 2013, que foi aprovado com 8
votos a favor do PS e 11 abstenções do PSD.
A finalizar a reunião, foi aprovado por unanimidade,
o protocolo a celebrar entre Câmara e a União Regional das Instituições
Particulares de Solidariedade Social dos Açores, em que as IPSS suas
associadas, do Concelho de Santa Cruz da Graciosa, passam a obter maior
facilidade de sustentabilidade, nomeadamente através de isenção total das taxas
de resíduos sólidos.
No final da reunião a Rádio
Graciosa foi saber junto dos líderes de bancada o balanço que faziam.
Pedro Costa, líder da
bancada socialista, fez um balanço positivo, onde realçou a gestão e contas da
Câmara Municipal em que verificaram que a câmara continua bem de saúde a nível
financeiro e que tem tido um grande rigor na contenção da despesa corrente,
destacou também o facto de que a nossa Câmara Municipal tem feito um esforço
para fazer investimentos na nossa ilha, o que é relevante.
Salientou também o protocolo
de apoio à natalidade, em que todos receberão este apoio, consoante o seu
escalão de abono familiar.
Já João Costa, líder da
bancada social-democrata, tinha uma visão diferente dos factos.
Começou por dizer aos
microfones da Rádio Graciosa que como já é habitual, o PSD absteve-se em
relação às contas do nosso município por ser este o seu compromisso ao longo
deste mandato, para que não sejam um obstáculo para que a câmara possa executar
o programa que se comprometeu com os graciosenses.
Salientou o facto desta
Câmara não ter executado as obras estruturantes a que se propôs para este
mandato para a Graciosa e que gastou uma fortuna na Praça Fontes Pereira de
Melo.
Sobre o projecto de apoio à
Natalidade, destacou o facto de infelizmente este apoio só chegar no final do
mandato e por ser um apoio miserabilista.
Visões diferentes sobre
assuntos importantes para a nossa ilha.
