quarta-feira, fevereiro 06, 2013
Rádio Graciosa
O secretário-geral da CGTP-IN,
Arménio Carlos, salientou hoje que os trabalhadores do setor privado têm acesso
ao “feriado” de Carnaval, na terça-feira, dia 12 de fevereiro.
“O feriado é mesmo para valer,
portanto todos os trabalhadores do setor privado a nível nacional devem mesmo
gozar o feriado, porque é um direito que lhes assiste”, frisou, em declarações
aos jornalistas, à margem de uma reunião com a comissão representativa dos
trabalhadores portugueses da Base das Lajes, na ilha Terceira, Açores.
Segundo Arménio Carlos, “não há
nenhuma lei neste momento que tenha revogado a contratação coletiva
relativamente a esta matéria”, sendo que “a esmagadora maioria de todos os
contratos coletivos de trabalho, subscritos pela CGTP, pelos seus sindicatos e
federações, têm o dia de Carnaval como feriado”.
Nos Açores, onde o
secretário-geral da CGTP-IN terá esta semana reuniões com trabalhadores de
mobilização para a manifestação agendada para 16 de Fevereiro, em quatro ilhas,
o Governo Regional concedeu tolerância de ponto aos seus funcionários, mas a
nível nacional, os trabalhadores da administração pública não foram dispensados
para o Carnaval.
O Governo confirmou, em janeiro,
que este ano não será concedida tolerância de ponto no Carnaval, adiantando que
esse princípio vai manter-se, pelo menos, durante a aplicação do Programa de
Assistência Económica e Financeira a Portugal.
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