quarta-feira, fevereiro 06, 2013
Rádio Graciosa
O deputado Graciosense José Ávila respondeu ontem à saída da
Comissão de Economia sobre a proposta de alteração do Fundopesca apresentada
pelo Bloco de Esquerda.
Relembramos que o Bloco de Esquerda pretende garantir que o valor do FundoPesca será sempre equivalente à
retribuição mínima mensal praticada nos Açores, e que será atribuído, uma vez
por ano, até ao fim da primeira quinzena de Dezembro do respectivo ano.
Sobre esta proposta de alteração o deputado Socialista José Ávila
defendeu ontem à saída da Comissão de Economia que a actual legislação é melhor
que a pretendida pelo Bloco de Esquerda, no entanto o deputado graciosense não
põe de parte algumas alterações a serem feitas no Fundo Pescas e que essas
mesmas alterações serão sempre discutidas com os Parceiros Sociais.
Relativamente ao valor do FundoPesca ser semelhante à retribuição mínima
mensal, José Ávila afirmou que o salário mínimo regional já está a ser
utilizado como critério para pagar aos pescadores.
José Ávila disse ainda que o Partido Socialista activará sempre o
FundoPesca quando este for necessário.
