quinta-feira, fevereiro 21, 2013
Rádio Graciosa
Pescas e a economia do mar
O peso que o sector das pescas representa na economia dos
Açores (3,6% do PIB e cerca de 20% das exportações) atribui à Região enormes
responsabilidades na sua gestão e, sobretudo, na preservação.
Os Governos dos Açores constituíram como objetivo prioritário
nesta área a proteção da nossa Zona Económica Exclusiva, porque sempre foi
reconhecido que, para além de uma atividade importante do ponto de vista da
economia regional, configura-se também importante em termos sociais e mesmo
culturais.
A perseverança neste desígnio, há muito reivindicado, deu
frutos e permitiu aos Açores, muito recentemente, recuperar a exclusividade
para a frota açoriana das zonas em redor dos montes submarinos, situadas para
além das 100 milhas da nossa ZEE.
A aprovação da não obrigatoriedade de imposição das quotas
individuais transferíveis, também veio ao encontro das pretensões do Governo
dos Açores, garantindo, por esta via, que a gestão destas questões tenha a sua
sede na Região Autónoma dos Açores.
A grande evolução verificada nos equipamentos (casas de
aprestos, gruas, e pórticos de varagem), nos portos de pesca (com a construção
de novos e intervenções nos existentes), a renovação da frota e a formação,
trouxeram enormes benefícios, nomeadamente criando melhores condições de
segurança, de trabalho e de habitabilidade, acentuaram a pressão sobre os
recursos, que, sabe-se agora, são sensíveis e finitos.
Sem dúvida que estes fatores contribuíram para a dignificação
da classe e consequente rejuvenescimento dos seus profissionais.
Por outro lado as oscilações nas capturas, nomeadamente na
pesca demersal, vieram levantar outra questão que tem estado na ordem do dia: a
gestão dos recursos. Aqui a Região também viu a União Europeia reconhecer a
necessidade de financiar a investigação nesta importante fileira, dando a
conhecer aos utilizadores do mar a sua real situação.
São estes avanços que nos permitem acreditar no futuro deste
setor.
Horta, 21 de fevereiro de 2013.
José Ávila
