quinta-feira, fevereiro 28, 2013
Rádio Graciosa
O secretário regional
dos Recursos Naturais dos Açores sublinhou esta quarta-feira que a agricultura
e as pescas têm a "maior fatia" do orçamento da região para 2013,
embora reconhecendo que "o ambiente económico é de alguma contração".
Luís Neto Viveiros
foi hoje ouvido na comissão de Economia do Parlamento dos Açores, na cidade da
Horta, a propósito da proposta de orçamento e de plano de investimentos da
região para 2013 entregues na Assembleia Legislativa açoriana na semana
passada.
O responsável pelas
pastas da agricultura e das pescas no Executivo dos Açores destacou, nas
declarações aos deputados e, no final, também aos jornalistas, que os dois
documentos “se desenvolvem num ambiente económico de alguma contração”.
Porém, destacou que
a Secretaria Regional dos Recursos Naturais tem "a maior fatia do
orçamento”, o que “diz bem da importância que o Governo concede a estes setores
de atividade”, que são “a base” da economia da região.
Luís Neto Viveiros
sintetizou, aos jornalistas, que o objetivo a nível da agricultura para este
ano é “manter e investir” a nível da “estruturação de todo o setor”, referindo
“as vias de acesso e o abastecimento de água e eletricidade”.
Outra pretensão é
“garantir que os investimentos ao nível das explorações se mantenham dentro
daquilo que é economicamente possível e viável”, acrescentou.
A este propósito,
sublinhou que “todos os compromissos” assumidos no âmbito do atual quadro
comunitário de apoio “serão escrupulosamente cumpridos e respeitados”, mas que
outros investimentos terão de aguardar pelos próximos orçamentos europeus
plurianuais, que entrarão em vigor em 2014.
Nas respostas que
deu aos deputados da comissão, Luís Neto Viveiros já tinha assumido o
“esgotamento de verbas” e que há agora “um compasso de espera” nas candidaturas
a programas de investimento com fundos europeus.
O secretário
regional dos Recursos Naturais considerou, porém, que esta situação é um sinal
positivo, uma vez que significa que as verbas “foram usadas” e que “as pessoas
investiram”.
Quanto às pescas,
Luís Neto Viveiros destacou na audição que têm o maior orçamento “de sempre”,
num total de 33 milhões de euros.
Segundo explicou
depois aos jornalistas, nesta área há três “linhas” essenciais, nomeadamente um
reforço de medidas de inspeção das zonas marítimas, a conclusão de obras nos
portos de pesca (sendo o maior o de Rabo de Peixe, em S. Miguel) e os apoios à
modernização das embarcações.
A propósito do
reforço da inspeção dos mares, lembrou que recentemente a União Europeia
decidiu que as embarcações de pesca dos Açores vão passar a ter acesso
exclusivo aos montes submarinos situados para além das 100 milhas da Zona
Económica Exclusiva (ZEE) do arquipélago.
Regional
