quarta-feira, dezembro 19, 2012
Rádio Graciosa
A Secretaria Regional dos Recursos Naturais, através da Direção
Regional dos Assuntos do Mar (DRAM), colocou em consulta pública até 31 de Janeiro
a lista das Águas Balneares a identificar em 2013 nos Açores, para que os
cidadãos interessados possam expressar a sua opinião.
A proposta agora apresentada, que não apresenta alterações em relação à
versão final de 2012, surge na sequência da consulta realizada às entidades
gestoras da Região.
O documento propõe 58 áreas balneares, sendo uma no Corvo, duas nas
Flores, três em São Jorge, quatro no Pico, quatro na Graciosa, quatro em Santa
Maria, cinco no Faial, quinze na Terceira e vinte em São Miguel.
Na Graciosa as zonas
identificadas e que estão em apreciação são Calheta e Barro Vermelho em Santa
Cruz, Carapacho na Freguesia da Luz e Praia de São Mateus.
O facto de uma zona não ter sido identificada como área balnear não
significa que a água não reúna qualidade suficiente para a prática balnear, mas
que não foram desencadeados pelas entidades gestoras os procedimentos
necessários e previstos na legislação regional que transpõe a Diretiva Europeia
que estabelece as regras para o regime jurídico de identificação, gestão,
monitorização e classificação da qualidade das águas balneares e de prestação
de informação ao público sobre as mesmas.
