sexta-feira, dezembro 21, 2012
Rádio Graciosa
António José Medina nasceu a 17 de Setembro de
1920, filho de Manuel José Medina e de António Adelaide Medina, na Rua de Nossa
Senhora da Ajuda, em Santa Cruz da Graciosa, onde a família vinda da Freguesia
de Guadalupe fixou morada.
Muito cedo começou a frequentar o Tribunal
Judicial da Comarca da Ilha, pela mão do então chefe da Secção Central, João
Soares, com quem trabalhava num estabelecimento comercial que o mesmo detinha.
A 18 de Outubro de 1944 tomou posse no mesmo
tribunal como “copista”, designação dada na altura à categoria de Ingresso nos
Tribunais.
Como mostrava grande aptidão no serviço que
desempenhava, sendo muito estudioso e desejando ascender na carreira de
funcionário judicial, por volta de 1950 foi fazer exame do 2º ano dos liceus,
no Liceu Nacional de Angra do Heroísmo, habilitação necessária para poder
frequentar o curso de Escrivão de Direito, o que veio posteriormente a
acontecer em Lisboa, tendo passado o referido curso de habilitação à carreira
com distinção.
Foi nomeado chefe de secção Central, hoje
Secretário Judicial do tribunal da Ilha Graciosa, em 22 de Julho de 1953 e
promovido a 2ª classe em 19 de Fevereiro de 1964, tendo cessado funções em 17
de Setembro de 1980, aos 60 anos de idade, por decreto publicado um pouco
antes.
António José Medina era muito organizado e
minucioso, cumprindo com rigor e eficácia os procedimentos processuais e os
prazos legais, situação que o levava a muitas horas extras, incluindo Sábados e
Domingos, a deslocar-se ao Tribunal, onde estudava diplomas legais, pareceres e
jurisprudência.
Funcionário meticuloso e minucioso, António
Medina publicou em 1974 um livro jurídico com o título “Custas Judiciais-Notas
e fórmulas”, com mais de 700 páginas, editado em Coimbra pela Biblioteca
Jurídica Atlântida, livro que era consultado por magistrados e funcionários.
António Medina possuía dactilografado um
ficheiro, constantemente actualizado de todas as leis, decretos e portarias
publicadas em Diários do Governo da República, com sumário dos respectivos assuntos,
que lhe eram de um enorme préstimo, mas que partilhava com gosto a quem lhe
pedisse ajuda.
A consideração que merecia pelo seu saber,
ultrapassava a fronteira da ilha, sendo solicitado para opinar através de
telefonemas e magistrados e colegas e advogados, para troca de ideias sobre
legislação e muito particularmente sobre as custas judiciais.
Em todas as inspecções de que foi alvo no
decurso da sua carreira e que eram frequentes, anuais ou bianual nunca teve
classificação inferior a Muito Bom, chegando a ficar registada a menção de que
tinha o Tribunal a funcionar como um “relógio”. Tal era o zelo demonstrado para
que tudo ficasse perfeito nestas, se estavam em ordem todos os procedimentos,
as assinaturas bem como os carimbos lançados em papel, que numa das vezes
recebeu o comentário de que ele “inspeccionava a própria inspecção”.
Dentro das suas funções estava atento à
execução do seu serviço específico, mas também era solícito a ajudar os
funcionários que dirigia. A generosidade ia ao ponto de partilhar parte do seu
vencimento variável com os seus escriturário que não a recebiam, isto porque o
vencimento de António José Medina era constituído por uma parte fixa, acrescida
de uma outra variável, em função do valor do serviço efectuado, designado como
parte emolumento.
O Senhor António Medina, para além dessa faceta
de rigor e de cumprimento dos deveres funcionais, era respeitado pela sua
sensatez, nunca se furtava a escutar desabafos, prestar o seu contributo a quem
lhe solicitava opinião sobre a legalidade, de uma forma gratuita e com mero
espírito de solidariedade.
Na sua vida privada exerceu funções como
dirigente da então Comissão de Serviços da Assistência Social, na Fundação da
Adega e Cooperativa da Ilha Graciosa, na Comissão Fabriqueira da Igreja Matriz
e ainda músico na Filarmónica Recreio dos Artistas, onde tocou saxofone.
A antecipação do limite da idade de
aposentação, obrigatória dos 65 para os 60 anos apanhou-o de surpresa,
deixando-o profundamente desgostoso pela imposição, precocemente à sua
expectativa e programação, de ter de abandonar o Tribunal ao qual tinha
dedicado a vida.
Porém pouco depois e na falta de delegado do
Procurador da República, num período em que se estruturavam as magistraturas, o
Senhor António Medina foi convidado pelo Procurador do Circulo em Ponta Delgada
a exercer o cargo como substituto. Exerceu tais funções até 1984, com o mesmo
empenhamento e competência de quando era funcionário, merecendo o elogio dos
magistrados que com ele privavam ou que tinham conhecimento dos seus despachos,
sempre bem fundamentados e pormenorizados.
Após esse período e por reunir as condições
necessárias para o efeito, inscreveu-se como solicitador, prestando serviços
jurídicos de grande préstimo aos graciosenses, funções que exerceu até à sua
morte em 9 de Agosto de 2006, com 86 anos de idade.
António José Medina foi casado duas vezes e
duas vezes enviuvou. Do seu primeiro casamento deixou 2 filhos, a quem
proporcionou o acesso à formação universitária.
Um Graciosense de qualidades notáveis, que
deve seguir de exemplo a todas as gerações e que a Rádio Graciosa homenageia.
