sexta-feira, novembro 23, 2012
Rádio Graciosa
Serviços de freguesia da
Segurança Social incorporados na Rede RIAC
Paula Ramos disse à Rádio Graciosa que o fecho desses
serviços se deveu a uma reorganização dos serviços de atendimento que se
desenvolveu por todo o arquipélago.
A Presidente do Conselho Directivo para o Instituto para o
Desenvolvimento Social dos Açores disse, ainda, que estes serviços foram
incorporados na rede RIAC, São Mateus e Luz, e por isso todos os serviços
prestados pela Segurança Social, nas, até então, Casas do Povo, são agora
prestados pelas lojas RIAC, numa iniciativa que Paula Ramos considera de melhor
aproveitamento de Recursos humanos, visto, e segundo Paula Ramos, o fluxo de
pessoas a frequentar os serviços de freguesia era pouco e por isso a tutela
sentiu a necessidade de uma melhor organização.
No que diz respeito ao Guadalupe, visto que ainda não tem
loja RIAC, Paula Ramos explicou à Rádio Graciosa que para além do fluxo de
pessoas ser escasso, também, apenas havia movimento de pagamento de prestações
o que levou a tutela a adoptar esse mesmo pagamento por carta cheque e por isso
o fecho desse serviço era inevitável.
Perguntamos também a Paula Ramos o porquê da junção, em
Santa Cruz, da Segurança Social, Habitação e Acção Social, a qual nos foi
respondido que tudo não passou de um melhor aproveitamento de Recurso Humanos e
Financeiros.
Escola de Pais Nacional
informou os encarregados de Educação
Num iniciativa promovida pela
Comissão de Protecção de Crianças e Jovens, do Concelho de Santa Cruz da
Graciosa, em parceria com a Escola de Pais Nacional, durante 3 dias houve
formações para crianças e adultos.
Maria Isabel Costa, da Escola de
Pais Nacional, explicou que este tipo de iniciativas procuram acima de tudo dar
formação aos pais, de modo a que estes eduquem melhor os seus filhos e que
assuma mais e melhor o seu papel de pai, na educação dos seus filhos.
Nestas palestras, os organizadores
procuraram acima de tudo fazer passar a mensagem que os pais devem acompanhar o
crescimento cognitivo, cívico e afectivo das suas crianças.
Esta iniciativa esteve inserida
na Comemoração do Dia Universal da Criança.
114 Cagarros salvos na
Graciosa
Este ano, as ilhas de São Jorge (485), São
Miguel (423), Pico (361) e Faial (242) lideraram o número de salvamentos de
cagarros juvenis, enquanto Terceira (161), Graciosa (114), Corvo (106), Flores
(62) e Santa Maria (46) apresentaram os valores mais baixos.
Conforme indicou Frederico
Cardigos, na edição deste ano da campanha SOS Cagarro estiveram envolvidas, no
conjunto das nove ilhas, 4.594 pessoas e 249 instituições, o que torna esta iniciativa
numa das "maiores ações ambientais, de caráter regular, do País".
Câmara Municipal aprova alteração do PDM
A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, reunida na passada
quinta-feira, 15 de Novembro, aprovou a proposta de alteração do Plano Director
Municipal de Santa Cruz da Graciosa.
O Plano, aprovado com 3 votos do PS e duas abstenções do PSD, vai agora à
discussão pública, conforme determina o Código do Procedimento Administrativo.
De salientar apenas que os dois vereadores do PSD, resolveram abster-se porque
“as pretensões do Município não foram aceites pelos departamentos regionais que
participaram no processo”. Estas alterações dizem respeito às áreas agrícolas,
e por consequente melhor utilização dos agricultores dessas áreas, nomeadamente
na Vila de Santa Cruz da Graciosa.
Executivo
Municipal distribui apoios
O executivo municipal deliberou, ainda, apoiar com 1.500 euros a Festa de Natal dos Idosos da Santa Casa da Misericórdia
da Praia, apoiar, com a aquisição de 100 exemplares, a gravação do CD do duo
graciosense Sérgio Melo & Daniela Santos, com objectivo de enriquecer o
património cultural da Ilha e da Região.
A Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, proposta de alteração à Tabela
de Taxas e Licenças, apresentada pelo presidente Manuel Avelar, que será
submetida a discussão pública.
O executivo Municipal deliberou adquirir uma parcela de terreno na Vila de
Santa Cruz da Graciosa, mais propriamente na canada do Pombal, para o
melhoramento daquela via. Nesta reunião o executivo deliberou, ainda, ceder uma
moradia no Bairro da Boa Vista, a Sónia Maria Bettencourt Cunha e oferecer um
computador a Escola Básica e Jardim de Infância da Luz, que recolheu mais embalagens
no âmbito do concurso brigada do amarelo.
Team
Graciosa alcançou o pódio no Faial
O Piloto Graciosense Cláudio Bettencourt do Team Graciosa ficou
em segundo lugar, conquistando assim, o pódio no 3º Rali do Faial, pontuável
para a Taça de Ralis do Canal Além Mar.
Cláudio
Bettencourt, ao volante do seu Mitshubishi Lancer EVO VIII, que
tem tido algum azar este ano de 2013 ficou a 55 segundos da dupla de pilotos
vencedores João Borges e Sandro Sousa.
Animação Turística açoriana precisa de projecto integrado
Numa intervenção
efetuada na sessão de abertura das IV Jornadas de Reflexão de Animação
Turística, Vítor Fraga referiu que os setores do turismo e cultura podem ser
complementares de modo a gerarem benefícios de natureza económica para a
Região.
"A animação
turística no contexto do turismo nos Açores, carece agora de um projeto mais
amplo de desenvolvimento integrado, equilibrado e participado por todos os
agentes, englobando o papel determinante das autarquias, dos agentes culturais
e de forma muito direta as unidades de turismo", afirmou.
Nesse sentido, o
responsável pela pasta do turismo do Governo Regional disse que a animação
turística dos Açores deve caminhar no sentido de facilitar uma maior interação
dos turistas em relação às atividades que são propostas durante a sua
permanência nas ilhas
Por outro lado,
defendeu que "o desenvolvimento turístico regional terá sempre que
assentar numa estratégia de sustentabilidade dos setor" e que não se deve
"hipotecar os recursos que se utiliza mas valoriza-los preservando a
identidade cultural e paisagística do destino, de forma economicamente
viável".
Vasco Cordeiro
apresentou programa de Governo
Na
abertura do debate, Vasco Cordeiro reafirmou que o Programa apresentado ao
Parlamento assume, claramente, as prioridades relativas à criação de emprego e
à competitividade das empresas, bem como o apoio às famílias para fazer face às
consequências sociais da conjuntura financeira e económica que a Região
atravessa.
Vasco
Cordeiro fez, ainda, uma relação directa entre as propostas apresentadas aos
Açorianos e a sua correspondência no Programa de Governo, nas áreas sociais, da
empregabilidade e da competitividade das empresas.
Apontou,
assim, os exemplos da criação de um Programa de Apoio ao Emprego Jovem através
da criação de incentivos às empresas para a empregabilidade daqueles que
concluíram o Estagiar L e T; de medidas para combater a sazonalidade do Turismo;
da criação de um Programa de Reforço da Competitividade das Empresas Açorianas,
uma proposta para a revitalização do comércio tradicional e restauração, Nas
áreas sociais, Vasco Cordeiro exemplificou com o propósito de duplicar o
desconto que as famílias açorianas com mais do que um filho em creches e
jardins de infância já têm, assim como o alargamento do programa de aquisição
de medicamentos (COMPAMID) a novas áreas de apoio aos idosos, como as doenças
crónicas.
João Costa diz que Coesão Regional é o maior desafio da autonomia
O deputado
social-democrata, eleito por Santa Cruz da Graciosa, destacou que a coesão
territorial, social e económica necessita de uma abordagem mais decisiva e
consequente por parte deste novo governo.
O maior desafio
da autonomia é a coesão regional, segundo o deputado graciosense que fez
critica do facto deste assunto continuar na pasta da vice-presidência.
Depois de anos
em que o plano estratégico para a coesão dos Açores nunca saíram do papel, João
Costa afirma que a única diferença neste plano de Governo é a junção de Faial e
Pico.
A fixação de
pessoas nas ilhas de coesão não pode aparecer um única vez no programa de
governo, conforme destacou João Costa, que refere que de Santa Maria ao Corvo,
a “via açoriana” deve ser assumida como compromisso pelo XI Governo dos Açores.
Em nome da
coesão, João Costa disse que o PSD estará disponível para o diálogo, com vista
uma “Via Açoriana” que não deixa ninguém para trás.
João Costa questionou
Secretário sobre a Marina mas não obteve Resposta
O
deputado do PSD, depois de o secretário ter apresentado o programa da
secretaria que tutela, questionou Vítor Fraga sobre três pontos, que no
entender de João Costa são cruciais para a Graciosa, o horários da Sata,
realçando a frase de Adão Torres, novo director do Hotel da Graciosa, que em
declarações aqui à Rádio Graciosa afirmara que os horários da Sata são o maior
entrave para a Ilha. João Bruto da Costa questionou, ainda, o secretário sobre
a quase eterna promessa da Marina da Barra, perguntando à tutela para quando a
Marina da Barra, depois de em campanha eleitoral o PS e o Governo terem afixado
um Outdoor na suposta zona onde esta iria ser construído, João Costa quer saber
para quando essa obra. Por Fim, o deputado Social-democrata perguntou a Vítor
Fraga para quando a Graciosa será uma Ilha Verde, querendo saber como decorre a
parceria entre a EDA e a Younicos que tornará a Ilha Branca auto-sustentável.
O
Secretário Regional do Turismo Vítor Fraga, em resposta, afirmou que quanto aos
horários da Sata a Secretaria, que ministra, já deu “ordens” à Sata para
optimizar os horários dos voos para a Graciosa, dizendo, também, que essa
optimização consistirá com uma melhor interligação entre a Sata Air Açores a
Sata Internacional e os diversos transportes marítimos. No que diz respeito a
tornar a Ilha Graciosa Verde, Vítor Fraga, disse que essa parceria é para
continuar.
Sobre
a Marina da Barra nem uma palavra por parte do novo Secretário do Turismo,
naquela que tem vindo a ser uma promessa, de anos, do Partido do Governo.
José Ávila questiona Governo
sobre o Matadouro
O
deputado Graciosense José Ávila, eleito pelo PS, usou da palavra na Assembleia
Legislativa dos Açores, para questionar o executivo regional sobre a obra e
requalificação do Matadouro.
O
deputado socialista considera esta obra muito importante para a Graciosa e por
isso pediu esclarecimentos sobre ela ao secretário.
O
Secretário Regional dos Recursos Naturais, Luis Viveiros, em resposta ao
deputado graciosense , afirmou que o projecto do Matadouro da Graciosa já está
concluído e em breve será posto a concurso.
Lei de Finanças Regionais
deve manter diferencial fiscal entre região e resto do país
A revisão da Lei de Finanças das
Regiões Autónomas deve manter o "atual diferencial fiscal" entre as
regiões e o resto do território nacional, defendeu esta terça-feira o
vice-presidente do Governo açoriano, Sérgio Ávila.
"A manutenção do atual diferencial fiscal da região para o resto do
território nacional e dos critérios de transferências orçamentais é um domínio
em que a atual lei se deve manter sem qualquer alteração", insistiu Sérgio
Ávila, acrescentando que estes são elementos essenciais para assegurar o
enquadramento económico e financeiro do arquipélago.
Na sua opinião, a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas
"deve restringir" a sua atualização à introdução de novas regras de
equilíbrio orçamental e de endividamento das regiões e à clarificação das
regras de transferências de impostos para as regiões, designadamente o IVA
(imposto sobre o valor acrescentado).
Apoio
às famílias é uma prioridade
A secretária regional da Solidariedade Social defendeu
que “o apoio às pessoas e às famílias continuará a ser uma prioridade” do
Executivo açoriano, “apesar do contexto económico actual e da política de
empobrecimento praticada pelo governo da República”.
Referindo-se à infância, afirmou que será reforçado o
Complemento Açoriano de Abono de Família, aumentada a comparticipação regional
nas mensalidades das creches e jardins-de-infância para as famílias com mais de
um filho a cargo e reforçada a rede de amas certificadas.
É ainda intenção do Governo dos Açores, acrescentou a
secretária regional, reforçar a capacidade de intervenção da Rede Local de
Emergência Sócio Familiar, dirigida às famílias numerosas, aos agregados
familiares monoparentais e aos idosos isolados e dependentes, em parceria com
as autarquias.
Outra das medidas programadas é a criação de um
“sistema integrado para utilização dos recursos em transportes, particularmente
o transporte adaptado”, revelou a secretária regional.
Governo açoriano quer
reduzir dívida Saúde com reforço de verbas e "combate ao desperdício"
O secretário regional da Saúde, Luís Cabral, anunciou que o Governo
regional pretende reduzir a dívida do setor através de um reforço de verbas e
do "combate ao desperdício" no Serviço Regional de Saúde.
"O programa que vamos aqui debater tem como principal objetivo a
sustentabilidade da saúde", reforçou Luís Cabral, adiantando que, para o
conseguir, será necessário "reforçar as verbas", de modo a permitir o
"equilíbrio na exploração" das unidades de saúde.
Para o novo titular da pasta da Saúde, é também necessário aumentar os
níveis de produtividade, garantir o "cumprimento de horários de todos os
profissionais" e aplicar incentivos remuneratórios indexados à prestação
de cuidados.
Luís Cabral anunciou também uma série de medidas que pretende implementar
no setor, no sentido de melhorar a acessibilidade dos doentes aos cuidados de
saúde.
A realização de auditorias clínicas por especialidade, a criação de uma
carteira de serviços nos três hospitais para evitar a duplicação de
investimento e o envio de doentes para fora da Região, são algumas das soluções
apresentadas.
Luiz Fagundes Duarte defende estabilidade na educação
O
Secretário Regional da Educação, Ciência e Cultura destacou ontem, na Horta, a
atuação dos governos do PS e o “grande investimento que foi feito em infraestruturas,
na qualificação dos recursos humanos e nas melhorias ao nível das estratégias
pedagógicas”.
Luiz
Fagundes Duarte, salientou os dados divulgados pelo INE, que colocam os Açores
como a região do país que registou o maior recuo na taxa de analfabetismo.
No
prosseguimento desta caminhada de sucesso, o Secretário Regional revelou que “é
entendimento do Governo” que os jovens açorianos “devem frequentar o sistema
educativo até aos 18 anos, seja no ensino regular, seja no ensino
profissional”.
Fagundes
Duarte deixou, a este propósito, “uma garantia de civilização: o encaminhamento
dos jovens para o ensino regular ou para o ensino profissional não será
condicionado por parâmetros apendiculares, como o melhor ou menor
aproveitamento escolar, ou pelas melhores ou piores condições económicas das
famílias”.
Programa
do XI Governo aprovado Quinta-feira na ALRAA
A Rádio
Graciosa, depois do debate sobre o Orçamento e da respectiva Votação, perguntou
aos deputados graciosenses, José Ávila do PS e João Costa do PSD, qual a
opinião que tinham sobre este programa de Governo e qual a importância deste
para a Graciosa.
José Ávila
deputado socialista em declarações à Rádio, afirmava estar satisfeito com este
programa, e respectiva aprovação, porque para o deputado do PS este documento é
muito importante visto que engloba essencialmente todas as propostas e
promessas feitas em campanha por parte do Partido Socialista.
O
deputado Social Democrata, João Bruto da Costa, afirmou que este documento é
uma copia fiel do programa eleitoral do PS. João Bruto da Costa disse que o PSD
estará sempre disponível para, em cooperação com o Governo, trabalhar sempre em
prol dos açorianos, mas que não concorda na maneira com que este documento foi
elaborado.
“A economia do mar é uma prioridade estratégica para a
região”
O deputado Socialista, no seu
discurso, onde falou em políticas de pescas e a valorização do mar, considerou
que “a economia do mar é uma prioridade estratégica para a região, no
conjunto dos seus sectores e subsectores. É geradora de emprego e de
mais-valias, mas o seu potencial de crescimento é enorme a curto e médio prazo.
José Ávila relembrou ainda que
“Ao contrário do que era tido como, de todo, desconhecido, hoje sabe-se que o
mar dos Açores encerra uma série de recursos naturais importantes e por isso há
a necessidade de garantir que sejam explorados de forma a não por em perigo o
equilíbrio ambiental e tragam benefícios económicos à região, não só por via do
valor acrescentado, mas também pelos avanços tecnológicos que a economia do mar
pode trazer”, mostrando ainda, segundo o deputado socialista, o caminho que
deve ser seguido “Por um lado temos de avançar para novos usos do mar dos
Açores em áreas como a ciência, a biotecnologia, a energia, o turismo e os
recursos naturais.
Por outro lado apresentam-se-nos
importantes desafios na gestão dos recursos piscícolas que nos levarão,
indubitavelmente, à diversificação, à gestão cuidada das pescarias, à
valorização do pescado e à constituição e regulamentação de zonas de proteção”.
