Queixas apresentadas por BE e CDU aprovadas pela CNE

O Bloco de Esquerda e CDU apresentaram queixa na Comissão Nacional de Eleições contra a Empresa de Electricidade dos Açores (EDA) pelo facto desta empresa ter removido propaganda eleitoral destas forças partidárias.

Segundo informações recolhidas pela Rádio Graciosa, as queixas apresentadas foram aprovadas pela CNE.

Segundo as respostas da CNE, “a Comissão Nacional de eleições deve acautelar a normal actividade da Propaganda eleitoral e garantir a igualdade de tratamento das candidaturas durante o processo eleitoral e o exercício do direito de expressão através da realização de propaganda”.

A terminar a CNE, “notifica o Presidente do Conselho da Administração da EDA para que essa entidade se abstenha de proceder à remoção dos cartazes de propaganda do BE em causa, e no caso da CDU ordenou a reposição dos cartazes de propaganda removidos na ilha Graciosa, sob pena de, não o fazendo, poder cometer o crime de desobediência previsto e punido pelo artigo 348º do código penal”, e citámos.

Queixas apresentadas pelo BE e CDU aprovadas pela CNE.