terça-feira, junho 12, 2012
Rádio Graciosa
O Governo dos Açores
aprovou mais 18 projetos no quadro do Regime de Incentivos à Compra de Terras
Agrícolas (RICTA), que abrangem uma área total de 91,5 hectares e representam
um investimento superior a 1,2 milhões de euros.
Os projetos aprovados, revelou hoje
a Secretaria Regional da Agricultura, referem-se à aquisição 10 terrenos na
ilha Terceira, quatro em S. Miguel, dois no Pico, um em S. Jorge e um no Faial.
Desde a sua criação, em 2009, o
RICTA já apoiou 92 candidaturas para aquisição de terras agrícolas em sete das
nove ilhas dos Açores, numa área global de 387 hectares.
Este regime de incentivos
destina-se a agricultores que pretendam adquirir terrenos na qualidade de
arrendatários, comproprietários, proprietários de prédios encravados ou
confinantes.
Nesse sentido, segundo o executivo
regional, “representa um instrumento essencial de reestruturação fundiária e de
preservação da unidade das explorações existentes, possibilitando o acesso ao
crédito em condições mais favoráveis, prevendo ainda a atribuição de uma
comparticipação a fundo perdido nas ações de emparcelamento”.
Este apoio à aquisição de terras
agrícolas, em conjunto com a reforma antecipada de agricultores mais idosos,
tem permitido, de acordo com o Governo dos Açores, “o rejuvenescimento e o
redimensionamento fundiário das explorações agrícolas” existentes no
arquipélago.
