quinta-feira, março 15, 2012
Rádio Graciosa
Hoje comemora-se o Dia
Mundial dos direitos do consumidor. Numa altura em que se aumentam os preços
dos bens e serviços, e que temos mais coisas que pagar do que receber saiba os
direitos, que como consumidor, tem direito. No dia 15 de Março de 1962, John F. Kennedy,
Presidente dos EUA, numa declaração ao Congresso norte-americano, anunciou os direitos
fundamentais do consumidor, que mais tarde viriam a ser reconhecidos e
alargados pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Hoje em dia, o consumidor tem direito a:
1- O Direito à qualidade de bens e serviços
2 - O direito à protecção da saúde e à segurança física.
3 - O direito à formação, educação para o consumo
4 - O direito à informação
5 - O direito à protecção dos interesses económicos
6 - O direito à prevenção e reparação de danos
7 - O direito à protecção jurídica e a uma justiça acessível e pronta.
Em caso de conflito lembre-se que pode sempre recorrer às Associações de
Defesa do Consumidor, como a DECO, o Instituto do Consumidor, os Centros de
Informação Autárquico ao Consumidor ou aos Centros de Arbitragem dos Conflitos
de Consumo.
