terça-feira, fevereiro 14, 2012
Rádio Graciosa
A celeridade e desburocratização dos processos candidatos ao
Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores (SIDER) são
dois dos aspetos principais da reforma promovida pelo executivo regional, que
hoje foi apresentada aos empresários de Ponta Delgada.
“Não é o SIDER que resolve
todos os desafios com que nos confrontamos, mas é importante ter o melhor
sistema de incentivos e, com estas alterações, demos um grande passo nesse
sentido”, afirmou Vasco Cordeiro, secretário regional da Economia, salientando
que o executivo “espera ter conseguido tornar mais fácil o investimento”.
A reforma do SIDER, que
Vasco Cordeiro hoje apresentou a cerca de oito dezenas de empresários de Ponta
Delgada, foi aprovada em meados de 2011, mas a sua concretização sofreu alguns
atrasos devido ao veto político do representante da República.
“As alterações não estão a
decorrer com a celeridade desejada”, admitiu o secretário regional da Economia,
que manifestou, no entanto, a convicção de que “o sistema estará em vigor na
sua plenitude em breve”.
Para o secretário regional,
as alterações introduzidas, especialmente ao nível da celeridade e da
desburocratização, mas também no que se refere ao alargamento das atividades
suscetíveis de apoio e ao aumento dos incentivos atribuídos, permitem que o
SIDER seja “uma boa solução para servir as empresas e os empresários”.
Vasco Cordeiro frisou que,
atualmente, o tempo de aprovação de uma candidatura “demora, em média, entre
dois e meio e três meses” e o prazo de pagamento dos incentivos “varia, em
média, entre um e meio e dois meses”.
As alterações introduzidas
tornaram também o sistema “mais fácil”, tendo o secretário regional destacado,
entre outras novidades, o facto de apenas ser necessário que esteja licenciado
o estabelecimento que é alvo do apoio e não todos os que o empresário possui,
mas também a possibilidade de ser apresentada uma nova candidatura referente ao
mesmo estabelecimento logo que o investimento anterior esteja concluído, não
sendo necessário esperar um ano como anteriormente era exigido.
Por seu lado, Mário
Fortuna, presidente da Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (CCIPD),
salientou que as novas alterações ao SIDER “não correspondem a todas as
solicitações da CCIPD, mas são passos importantes no caminho desejado”.
Nesse sentido, destacou,
entre outras melhorias, a “maior abrangência de áreas” suscetíveis de apoio, os
ganhos em “simplicidade dos processos” e a inclusão neste sistema de apoios a
projetos de urbanismo comercial.
Lusa/AO Online
