quarta-feira, fevereiro 15, 2012
Rádio Graciosa
O relatório de interesse regional sobre as
Pescas, elaborado pelo Grupo Parlamentar do PS/Açores, avança com cerca de
trinta recomendações que pretendem contribuir, em primeiro lugar, para melhorar
o rendimento dos pescadores açorianos, anunciou hoje o deputado socialista José
Gaspar Lima.
“Com este trabalho, desenvolvido ao longo
dos últimos meses, o Grupo Parlamentar do PS/Açores pretendeu contribuir para
soluções que têm um objectivo muito concreto: encontrar formas sustentadas de
melhorar o rendimento dos pescadores açorianos”, explicou o deputado José
Gaspar Lima, que coordenou este grupo de trabalho da bancada socialista.
Em conferência de imprensa, na cidade da
Horta, José Gaspar Lima adiantou que o ponto de partida deste relatório
assentou no pressuposto da manutenção de umas Pescas dignas, através de
rendimentos justos para todos os intervenientes na fileira, mas com uma forte
componente de sustentabilidade ambiental.
Entre estas recomendações consta a adopção
de medidas que previnam a degradação dos stocks e promovam a sua recuperação
para a estabilidade económica e social das comunidades piscatórias e a adopção
de um sistema de quotas para um conjunto de espécies demersais dos Açores,
acordadas entre cientistas e pescadores, devidamente harmonizada com a Política
Comum de Pescas.
Recomenda, ainda, a valorização da pesca
dos pequenos pelágicos, como o chicharro e cavala, através da transformação, a
valorização das espécies capturadas com pouco valor comercial, através da
transformação por filtragem e congelação, e o impedimento da criação de um
sistema livre de quotas transferíveis, que, caso vingassem, poderiam colocar em
risco a pesca artesanal açoriana.
Uma
das recomendações mais importantes do relatório consiste na continuação da
reivindicação, junto das instâncias comunitárias, das 200 milhas da ZEE dos
Açores, como forma de proteger as zonas de pesca do arquipélago e garantir a
sustentabilidade das pescas.
Este
Grupo de Trabalho interno, composto por deputados de várias áreas, fez uma
radiografia pormenorizada ao sector das Pescas, uma actividade de grande
importância económica e social, que contribui com cerca de 3,6 por cento para o
Produto Interno Bruto da Região Autónoma dos Açores e que absorve cerca de
cinco por cento da população activa do arquipélago, explicou José Gaspar Lima.
