segunda-feira, fevereiro 06, 2012
Rádio Graciosa
A Comissão Europeia decidiu
arquivar o processo de investigação do projeto do Cais de Cruzeiros de Angra do
Heroísmo, na ilha Terceira, iniciado na sequência de uma petição contra a obra.
Numa comunicação
enviada ao Governo Regional, a Direção Geral dos Assuntos Europeus do
Ministério dos Negócios Estrangeiros revela que a Comissão Europeia
"aceitou a resposta das autoridades portuguesas".
"Com base na
informação recebida do Estado-membro parece não haver fundamentos jurídicos
para iniciar um processo de infração", considera a Comissão Europeia,
admitindo, no entanto, reabrir o processo "caso surja informação
contrária".
Na base desta
investigação esteve uma petição com mais de 1.500 assinaturas que exigia à
Comissão Europeia que recusasse que fossem "afetas à construção do
Terminal de Cruzeiros de Angra do Heroísmo quaisquer verbas comunitárias,
nomeadamente as dos programas FEDER e ProConvergência".
A Comissão de
Petições considerou que as questões suscitadas pelos signatários da petição
eram "admissíveis" e solicitou à Comissão Europeia uma
"investigação preliminar".
Fonte:lusa/AOnline
