quinta-feira, janeiro 26, 2012
Rádio Graciosa
O PS e o CDS-PP apresentaram hoje um projeto
de resolução na Assembleia Legislativa dos Açores propondo que o parlamento
regional defina os princípios orientadores da reforma da administração local no
arquipélago para evitar medidas “cegas e desajustadas”.
“Não basta dizermos que queremos autonomia, temos que exercer a
autonomia de que dispomos para justificarmos que esta é uma conquista frutuosa
do Estado, bem como fazer ver aos espíritos mais centralistas que nos Açores se
cumprem os superiores interesses da nação”, refere o documento, a que a Lusa
teve acesso.
O projeto de resolução, assinado pelos líderes parlamentares do PS,
Berto Messias, e do CDS-PP, Artur Lima, defende que a Assembleia Legislativa
dos Açores “deve ser um ator principal neste processo”, salientando a
necessidade de “impedir que entidades externas tentem impor reformas cegas e
desajustadas das especificidades próprias da realidade insular”.
Nesse sentido, PS e CDS-PP propõem que a Assembleia Legislativa dos
Açores encarregue a Comissão Parlamentar de Política Geral de “definir os
princípios orientadores e os critérios estruturantes” para a reforma da
administração local, mas também do setor público empresarial regional.
O projeto de resolução, que deverá ser discutido e aprovado no
plenário que decorre esta semana na Horta, Faial, estabelece ainda que a
comissão apresente no prazo de três meses uma análise do mapa autárquico e do
setor público empresarial da região.
Lusa/Aonline
