segunda-feira, janeiro 23, 2012
Rádio Graciosa
Começa hoje o
Plenário na Assembleia Legislativa do Açores com a seguinte ordem de trabalhos,
Não é
oficial mas não deve ser longe disto:
Interpelação
ao Governo Regional sobre: Políticas de promoção da igualdade de oportunidades
e de combate à pobreza. PPM
PDLR nº
27/2011 - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos
empreendimentos turísticos.
PDLR nº
31/2011 - Regime jurídico do acesso e utilização de recursos naturais da Região
Autónoma dos Açores para fins científicos.
Petição:
A favor da avifauna açoriana e contra a sua inclusão na lista de espécies de
carácter cinegético.
PDLR nº
14/2011 - Regime jurídico da conservação da natureza e da proteção da
biodiversidade.
6. Debate
de urgência sobre a assinatura do acordo tripartido “Compromisso para o
crescimento, competitividade e emprego” – BE
7. PDLR
nº 21/2011 - Desenvolve na Região Autónoma dos Açores as Bases Gerais do Regime
Jurídico da Prevenção, Habilitação, Reabilitação e Participação da Pessoa com
Deficiência ou Incapacidade.
8. PDLR
nº 28/2011 - Educação para a Saúde.
9. PDLR
nº 32/2011 - Regime Jurídico do Sistema Cientifico e Tecnológico dos Açores
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Rádio Graciosa tudo o que se passa na Assembleia Legislativa dos Açores.
