terça-feira, dezembro 13, 2011
Rádio Graciosa
PROJECTO DE DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 8/2011 – “SEGUNDA ALTERAÇÃO AO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 54/2006/A, DE 22 DE DEZEMBRO – ORGÂNICA DOS SERVIÇOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES, ALTERADO PELO DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 3/2009/A, DE 6 DE MARÇO”, APRESENTADO PELO GRUPO PARLAMENTAR DO PSD e aceite por todos os grupos parlamentares, foi retirado pelo PSD, em virtude das alterações que o grupo parlamentar do PS pretendia introduzir, e que desvirtuava o referido diploma, segundo disse o deputado Clélio Meneses.
O projeto de decreto legislativo regional visava criar uma Unidade Técnica de Apoio Orçamental no âmbito da Assembleia Legislativa para "elaborar estudos e documentos de trabalho técnico sobre gestão orçamental".
O PSD propunha um grupo de 3 pessoas qualificadas sobre a matéria e o PS pretendia que fosse um assessor do Presidente da ALRAA.
