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Rádio Graciosa


26 julho 2011

Regiões unidas em imposto extraordinário.

Carlos César afirmou ter gostado "do apelo de Aberto João Jardim a Cavaco Silva” alertando o presidente da República para a eventual inconstitucionalidade do diploma que sobre a matéria lhe seja submetido.

O presidente do Executivo açoriano considerou este fim-de-semana “importante que as regiões autónomas estejam unidas” no objectivo de conseguirem que lhes sejam atribuídas as receitas do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal nelas cobrado.

Questionado sobre a hipótese de vir a suscitar a inconstitucionalidade de um diploma que retire às regiões uma receita que os presidentes dos governos dos Açores e Madeira consideram próprias, disse ser um problema que a seu tempo “vamos ver”.

“Ainda não existe nenhum diploma, mas uma proposta de lei que está a ser discutida, que pode ser alterada, que pode ser modificada”, acrescentou Carlos César.

Carlos César afirmou ainda ter gostado que a presidente do PSD/Açores, Berta Cabral tivesse manifestado uma posição idêntica à sua nesta matéria, mas disse ter pena “que Mota Amaral e os outros deputados” do PSD regional na Assembleia da República tivessem votado em sentido contrário.

Fonte: JornalDiario

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