O Tribunal de Contas recusou o visto ao contrato de concessão e exploração do Centro de Radioterapia dos Açores devido a uma “violação de normas financeiras”, tendo o executivo regional decidido iniciar um novo processo.
O tribunal recusou o visto por violação directa de normas financeiras", disse uma fonte do Tribunal de Contas, instituição que já em Maio tinha recusado o visto prévio devido à falta de um documento técnico de natureza financeira.
Na altura, o Governo dos Açores anunciou a intenção de enviar o documento em falta, tendo o secretário regional da Saúde, Miguel Correia, afirmado que o documento solicitado pelo Tribunal de Contas não tinha sido entregue por o executivo considerar que não seria necessário.
Contactada pela Lusa, uma fonte da Secretaria Regional da Saúde esclareceu que o governo regional "não optou pelo recurso à decisão do Tribunal de Contas por considerar que tinha prazos mais dilatados", acrescentando que o executivo "optou por iniciar um novo processo" que será submetido ao tribunal e que terá "prazos mais curtos".
Fonte: Lusa/AO online