sexta-feira, junho 10, 2011
Rádio Graciosa
O deputado social-democrata João Costa, citou na Assembleia Legislativa dos Açores que há ainda muitos pescadores e armadores que não receberam o que lhes é devido em termos de apoio aos juros com o investimento em embarcações ou o valor devido para apoio ao pagamento de seguros”, afirmou O parlamentar do PSD/Açores salientou que esta situação demonstra o grande desnorte do governo socialista na gestão da política de pescas na Região, “quer na parte de gestão de recursos, quer especialmente na relação com os profissionais da pesca”.
O Graciosense João Costa deu como exemplo, o FUNDOPESCA que apenas foi pago, pela metade, a uma semana das eleições, e em pleno mês de junho”, disse.
João Costa falava no debate sobre um projeto de resolução do PSD/Açores, chumbado pela maioria socialista, que propunha a alteração do novo regime contributivo para os pescadores proprietários de embarcações de pesca local e costeira, alegando que a “contribuição fixa” agora definida na lei é “injusta e insustentável”.
Mais uma vez, o PS, teimosa e isoladamente, não deixou que se pudesse ter em atenção uma situação que se revela injusta e penalizadora de alguns pequenos armadores, sublinhou o Graciosense João Costa.
Marcelo Pamplona, Sub-Secretário Regional das Pescas disse que qualquer armador com uma actividade inferior a 25 mil euros, é taxa com o mínimo para a segurança social, que é de cerca de 60 euros.
Marcelo Pamplona, Sub-Secretário Regional das Pescas disse que qualquer armador com uma actividade inferior a 25 mil euros, é taxa com o mínimo para a segurança social, que é de cerca de 60 euros.
José Gaspar Lima, da bancada PS justificou o chumbo da proposta da bancada social-democrata, dizendo que a Assembleia Regional não tem competências para alterar o código de contribuições e explicou aquilo que o governo fez para tentar atenuar aquele regime.
Pescas a serem destaque do último dia do plenário de Junho na Assembleia Legislativa Regional.
