sexta-feira, maio 27, 2011
Rádio Graciosa
Em comunicado de imprensa enviado pelo Partido Socialista dos Açores às redacções dos órgãos de comunicação social açorianos, pode ler-se que “ o Grupo Parlamentar do PSD desrespeitou a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ao utilizar a questão do Código de Acção Social para fins partidários em pleno período de campanha eleitoral para a Assembleia da República.
Avança a nota que “o PSD implementou uma estratégia de desinformação sobre esta matéria, chegando mesmo a lançar, a nível nacional, suspeitas que o Governo Regional dos Açores se preparava para criar novas Parcerias Público-Privadas (PPP) na Região.
Esta Proposta de Decreto Legislativo Regional do Código de Acção Social, apresentada pelo Governo Regional, está em sede de Comissão de Assuntos Sociais, espaço privilegiado para que os grupos e representações parlamentares apresentem propostas de alteração aos diplomas.
Nunca o Grupo Parlamentar do PSD/Açores apresentou, até à última reunião da comissão, qualquer proposta de alteração ao diploma em causa e nunca mostrou qualquer preocupação ou reserva sobre os artigos que contesta, alegando que se tratam da criação de novas PPP.
Perante estes factos, o Grupo Parlamentar do PS/Açores reafirma que o Grupo Parlamentar do PSD tudo fez para que este diploma não ficasse em condições de ser debatido no plenário, que decorreu na última semana, no âmbito da sua estratégia eleitoral.
Fonte:JornalDiario
