Resumo Semanal de 11 a 16 de Abril de 2011.

- Exercício Açor 111 de 9 a 11 de Maio.

A Ilha Graciosa vai receber de 9 a 11 de Maio próximo, o exercício Açor 2011. O exercício que tem como objetivo treinar e testar os planos militares para a missão primária das forças Armadas, ou seja a defesa militar do território nacional, Este exercício contará com o apoio de diversas entidades da ilha, tendo a autarquia aprovado já o seu apoio a esta atividade. A Edilidade vai ainda apoiar as celebrações do Dia da Europa, 9 de Maio, a decorrer na Escola Secundária de Santa Cruz da Graciosa. A Associação de Futebol de Angra do Heroísmo recebe uma passagem da autarquia para deslocação do atleta João Filipe Silva, para deslocar-se à Terceira e participar nos trabalhos da Seleção de Sub13.

- Pacto das Ilhas assinado em Bruxelas. O Secretário Regional do Ambiente e do Mar, Álamo Meneses, assina esta amanhã, em Bruxelas, em representação da Região, o “Pacto das Ilhas”. Trata-se de um compromisso de 12 ilhas ou arquipélagos da Europa para adoptarem medidas tendentes a combater as alterações climáticas. Nos termos do pacto, os responsáveis políticos pelas ilhas europeias comprometem-se a ir além dos objectivos estabelecidos pela União Europeia para 2020, reduzindo as emissões de CO2 nesses territórios em pelo menos 20%. As ilhas ficam também obrigadas a submeter, no prazo de um ano, um Plano de Acção para a Energia Sustentável nas Ilhas, que inclua um inventário de emissões da situação de referência e que defina a metodologia para atingir os objectivos assumidos. O acordo prevê, também, a submissão de um relatório de implementação, pelo menos a cada dois anos a contar da data de submissão do Plano de Acção, para efeitos de avaliação, monitorização e verificação. Organizar “Dias da Energia”, em cooperação com a Comissão Europeia e outros actos relevantes, para permitir aos cidadãos beneficiar directamente das oportunidades e vantagens conferidas por uma utilização mais inteligente da energia e para informar regularmente os meios de comunicação locais sobre os desenvolvimentos do Plano de Acção, é outro compromisso previsto. Os territórios insulares europeus assumem ainda a participação e contribuição para os eventos organizados pelas Instituições Europeias relativos ao Pacto das Ilhas e ao Pacto de Autarcas (Covenant of Mayors). Finalmente, os signatários comprometem-se a mobilizar investimentos em energia sustentável nos respectivos, sendo a Graciosa uma das ilhas dos Açores na vanguarda na energia renovável conforme garantiu, Cabral Vieira, Director Regional da Energia, na sua recente visita à Graciosa. No caso da Graciosa, uma ilha que não tem praticamente água, é possível atingir uma grande percentagem de energia renovável através da utilização de tecnologia, o que já está em estudo, numa parceria com uma empresa alemã e já com resultados muito bons. - Santa Cruz dispõe de novas passadeiras. A Vila de Santa Cruz da Graciosa dispõe de mais e novas passadeiras para travessia de peões. O assunto já tinha sido notícia na Rádio Graciosa uma vez que a autarquia por diversas vezes tinham garantido a sinalização de novas passadeiras e pintura das já existentes, justificando o atraso com a chegada da sinalização vertical à ilha. Uma acção pedida por diversos deputados municipais em reuniões de Assembleia Municipal e que se concretizou nas últimas duas semanas. Agora resta esperar o cumprimento das regras por parte de peões e condutores. Não esquecer que o peão tem prioridade quando atravessa a passadeira. - Avelar Santos diz que dívida da autarquia deve-se a obras que decorrem no Concelho. Manuel Avelar Santos Presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, disse estranhar o facto das contas da autarquia de 2011 terem sido aprovadas apenas por maioria. O autarca ao comentar o que passou no final da reunião camarária do final da semana passada em que as contas do Município no valor de 6 milhões e cerca de 45 mil euros, foram aprovadas por maioria com dois votos a favo do PS e abstenção dos dois vereadores do PSD, refere que enquanto foi vereador sempre votou favoravelmente estes documentos, visto serem técnicos. Sobre os valores, que indicam um aumento da divida, o autarca diz que se deve a investimentos que tem sido feitos no nosso concelho e candidaturas a apoios comunitários, sendo exemplo disso as obras em estradas e remodelação do Mercado Municipal. No entanto Avelar Santos refere que verdadeiramente há um aumento, mas que não é preocupante, pois comparado com outras autarquias da região a nossa está numa situação favorável, tendo capacidade de endividamento. Sobre a declaração de voto dos vereadores PSD, em que referem que há uma "diminuição da saúde financeira da autarquia" revelada no facto da autarquia estar a aumentar a divida aos fornecedores, pois em 2009 a dívida era de 53 mil euros, tendo subido para 203 mil euros em 2010, o edil de Santa Cruz da Graciosa diz que se trata de "uma visão", frisando que existe saúde financeira por isso podem continuar a investir. Avelar Santos afirma que a redução na transição de verbas não é sinal de má gestão, pois até o tribunal de contas refere nos seus relatórios que os orçamentos para determinado ano, devem ser investidos. - PSD absteve-se na aprovação das contas do Município de 2010. A Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa reunida Quinta-feira, aprovou as contas de 2010. Os documentos de prestação de contas que estiveram em apreciação constam de 6 milhões e cerca de 45 mil euros, foram aprovados por maioria com dois votos a favor do PS e duas abstenções dos membros do PSD. O mesmo resultado com consequente aprovação por maioria teve a revisão orçamental, a primeira deste ano, que prevê um reforço de 50 mil 572 euros. Os vereadores do PSD do Município de Santa Cruz da Graciosa, apresentaram uma declaração de voto em que explicam o porquê da abstenção na votação das contas de 2010 e primeira revisão orçamental deste ano. Manuel Guilhermino Rocha e David Melo afirmam que a abstenção deve-se ao facto de notarem nos dois documentos uma diminuição da saúde financeira da Câmara Municipal, que é revelada no facto da autarquia estar a aumentar a divida aos fornecedores, pois em 2009 a dívida era de 53 mil euros, tendo subido para 203 mil euros em 2010, Outro motivo apresentado pelos vereadores sociais-democratas, é sobre o saldo de gerência que diminui drasticamente, pois em 2010 dispôs de 400 mil euros e transitou para este ano com apenas 90 mil euros de saldo. Guilhermino Rocha, vereador do PSD na Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa diz que a contas da gerência revelaram a diminuição da saúde financeira da Câmara Municipal. Esta abstenção deu-se por considerarem os factos como um pequeno alerta, daí que surge a preocupação em relação à actividade desta câmara municipal. Mas acrescenta que será na Assembleia Municipal que estes documentos serão apreciados com maior profundidade. A Conta de 2010 da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa e a primeira revisão orçamental deste ano serão analisadas e postas a votação em reunião da Assembleia Municipal, que se realizará provavelmente no final deste mês. -Crise Financeira actual de Portugal, muito pior que as antecedentes. A crise que o país atravessa marcou ontem o primeiro dia de trabalhos do plenário de Abril, na Assembleia Legislativa da Regional dos Açores. Berto Messias, líder da bancada PS, fez uma declaração política sobre o governo de Sócrates, a rejeição do Pec 4 e consequente demissão do primeiro-ministro. O líder da bancada socialista acusou a oposição na Assembleia da República de ser responsável pela entrada do FMI em Portugal, que vai implementar agora medidas de austeridade muito mais duras do que as previstas no PEC IV. “O chamado PEC IV, que toda a oposição rejeitou em bloco por ser duro de mais para os portugueses, vai ser agora, por culpa exclusiva desta oposição, o ponto de partida para um pacote de austeridade muito mais duro, com consequências muito mais nefastas para as empresas e famílias portuguesas”, lamentou Berto Messias. Numa declaração política sobre a situação nacional e depois de reconhecer que o Governo da República cometeu “alguns erros que não escamoteamos nem escondemos”, o deputado do PS/Açores salientou que 23 de Março de 2011 - dia do “chumbo” do PEC na Assembleia da República - “ficará para a história como o dia em que a oposição trocou Portugal pelos seus interesses partidários”. No primeiro dia do plenário de Abril, Berto Messias criticou, ainda, a postura do PCP e Bloco de Esquerda, dois partidos que, nem nos momentos em que se exige um compromisso nacional, “são capazes de evoluir de um radicalismo serôdio e ultrapassar dogmas estagnados no tempo, na forma e, acima de tudo, no conteúdo”. No seguimento desta intervenção, Aníbal Pires da CDU, disse que há uma tentativa de “sacudir a água do capote”, como se os açorianos não percebessem que a responsabilidade pelo estado do país não +e exclusivamente do PS, mas também do governo PS. O líder da bancada CDU referiu ainda que a não aprovação no PEC nunca implicou a demissão do primeiro-ministro, acto que foi apenas uma decisão de José Socrates. Artur Lima do PP, lembrou que a crise começou em 2008, no entanto nessa altura o PS negava que o país já estivesse em recessão. O líder da bancada PS falou ainda de promessas eleitoralistas, levando o país à falência, para além de enganarem funcionários públicos quando deram um aumento, numa altura que não podiam dar, quando cortavam nas prestações sociais e aumentavam os impostos. Para Artur Lima o PS é o FMI português. Da bancada PSD, levantou-se o seu presidente Duarte Freitas, que classificou o PS da bancarrota do país e disse parecer haver uma alienação colectiva de pessoas com raciocínio perante uma pessoa e aquilo que fez ao país. Uma narrativa de ilusões é aquilo que segundo Duarte Freitas o PS apresenta ao eleitorado. Paulo Estêvão, do PPM, contestou o discurso de Berto Messias. Quando Berto Messias dizia que o Governo tinha feito o seu melhor, Paulo Estêvão disse que este discurso é falso e que devia ser penalizado. Na intervenção o deputado Paulo Estêvão, compara a crise financeira actual de Portugal, com as duas Crises Económicas antecedentes, nomeadamente a 1895 e a do final da década de 20, em que Portugal teve uma penalização tremenda, por causa de quem deixou o país naquela situação financeira e de dependência externa. Diz ainda que é impressionante, que se diga que a responsabilidade não é de um governo que deixou o País na bancarrota, referindo ainda que isto tem de ser devidamente condenado na Vida Politica Portuguesa. Do Governo André Bradford, Secretário Regional da Presidência, afirmou que o PS não tem dois discursos, mas apenas um discurso que é realista, é consciente e responsável. André Bradford, diz que o PS parte para estas eleições com a convicção absoluta de que é o partido mais bem posicionado para enfrentar a difícil situação que Portugal vive, por este apenas usa um discurso realista. Situação Politica do país a marcar o debate parlamentar do primeiro dia d plenário na Horta. - Vera Teixeira participa em debate parlamentar dobre petição de professores. A deputada Vera Bettencourt, do PS, eleita pelo circulou eleitoral de Santa Cruz da Graciosa, participou ontem no debate sobre a petição de professores, N.º 10/2010. O referido documento trata da "CONSTITUIÇÃO DOS HORÁRIOS DA EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, DA EDUCAÇÃO E ENSINO ESPECIAL E DO 1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO, EM FUNCIONAMENTO NAS UNIDADE ORGÂNICAS DA RAA", - APRESENTADA POR ANTÓNIO JOSÉ CALADO LUCAS, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO SUBSCRITOR. Sobre este assunto a deputada Graciosense afirmou em plenário que o Grupo Parlamentar do PS propôs em sede de comissão que a Assembleia regional recomende ao Governo Regional que proceda à clarificação dos conceitos com impacto na construção de horários dos docentes, de modo que se evitem interpretações diferentes por parte dos conselhos executivos. Deputada Vera Teixeira, a pronunciar-se mais uma vez na Assembleia Legislativa Regional sobre assuntos relacionados com educação. -Academia Musical celebra 23º aniversário. A Academia Musical da Ilha Graciosa celebra Sábado, 16 de Abril, 23 anos de actividade. As celebrações ocorrerão a partir das 16 horas com missa na Igreja de São Mateus, seguindo-se no Salão Nobre da AMIG uma sessão solene e recital de piano pelo pianista Fábio Mendes. As celebrações terminam com um jantar de aniversário. - Apoios a conceder no âmbito da habitação degradada aumentam. Com a publicação do Decreto Regulamentar Regional, que regulamenta o regime jurídico da concessão dos apoios financeiros a obras de reabilitação, reparação e beneficiação em habitações degradadas, o Governo dos Açores passa a apoiar habitações cuja área bruta de construção seja superior a 160 m2 e a suportar as despesas elegíveis inerentes ao processo de regularização da titularidade do direito de propriedade do imóvel candidato e do registo do ónus de inalienabilidade. Recorde-se que o novo diploma regulamenta o Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime de compartição na recuperação de habitação degradada, o qual introduziu inovações naquele regime, nomeadamente: o alargamento do leque de beneficiários abrangidos pelos apoios à habitação degradada, através de um regime excepcional de acesso, e o aumento do limite máximo de rendimentos por agregado familiar. Através destes diplomas, é ainda possível a recandidatura nos casos em que já tenham decorrido mais de 10 anos entre a concretização total do apoio concedido e a mesma. No que concerne ao montante de apoios a conceder, o mesmo será o correspondente ao valor da intervenção a realizar, tendo em consideração a composição do agregado familiar do candidato, a tipologia adequada, a área bruta máxima da habitação e o valor máximo elegível por metro quadrado. O valor máximo de apoio para os agregados familiares que se enquadram na classe I corresponde a 70% do valor de construção, actualmente praticado, para uma habitação a custos controlados, atenta a tipologia adequada às suas características. O valor máximo de reabilitação por metro quadrado pode ser ainda anualmente alterado e é majorado em 10 % quando a habitação a recuperar na Graciosa. As verbas concedidas pelo Governo destinam-se a dotar as habitações de condições e de segurança a todos os agregados familiares abrangidos por estes apoios. Esta alteração, no âmbito dos apoios em matéria de habitação degradada, vem beneficiar a preservação do património cultural e a manutenção dos postos de trabalho na área da construção civil. - Bancada do PS/Açores quer melhorar rendimento dos pescadores. O líder do Grupo Parlamentar do PS/Açores anunciou, esta quarta-feira, a apresentação de um diploma com o objectivo de aumentar o rendimento dos pescadores açorianos, em simultâneo garantir também uma maior sustentabilidade dos recursos piscícolas da nossa Região e o reforço das medidas de protecção à pequena pesca artesanal de cada ilha, de forma a melhorar a sustentabilidade dos recursos marinhos na zona entre a costa e as 6 milhas. Berto Messias, disse que um dos pontos desta iniciativa legislativa é a valorização do pescado dos Açores e o consequente aumento do rendimento dos pescadores, através da abertura do capital social da empresa Espada Pescas às associações representativas dos profissionais da pesca. O Presidente da bancada socialista adiantou que se recomenda que os pescadores entrem no circuito de comercialização de pescado através da empresa detida pela Lotaçor, que deve desenvolver as estratégias de comercialização e de distribuição no Continente Europeu, de forma a valorizar o pescado capturado na Região e, assim, possa proporcionar melhores rendimentos aos pescadores açorianos. Berto Messias afirmou que a Pesca tem uma importância significativa para a Região Autónoma dos Açores, tanto ao nível da actividade económica, enquanto contribuinte real para a criação de riqueza, como para a mão-de-obra que absorve em toda a sua fileira. Para o deputado socialista, a sustentabilidade económica desta actividade, a médio e longo prazo, deve ser alicerçada no aumento gradual dos rendimentos de todos os intervenientes na fileira, em detrimento dos apoios sociais, que têm uma função de apoio pontual e com determinados objectivos bem definidos na legislação em vigor. Com estas medidas agora apresentadas, o Grupo Parlamentar do PS/Açores pretende contribuir para amenizar as dificuldades a que está sujeita uma classe profissional que escolheu uma actividade dura e imprevisível, mas de extrema importância para os Açores.