terça-feira, abril 05, 2011
Rádio Graciosa
Na reuniam ordinária de 24 de Março de 2011, entre os vários temas falou-se sobre a proposta para a melhoria de procedimento e legalização de obras. A Câmara deliberou aprovar a proposta apresentada pelo engenheiro Carlos Silva, destinada a melhorar o procedimento de legalização de obras clandestinas. As obras clandestinas e as suas legalizações implicam neste momento vários aspectos negativos à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa. A Câmara Municipal pretende resolver os problemas de Edificações ilegais, para se realizar essa legalização tem de haver pressupostos. Alguns desses pressupostos são a entrega de Projecto de Arquitectura e de Especialidades e comportamento térmico, entre outros. É obrigatória qualquer edificação ter licença de utilização, pois a ocupação de Edifícios sem a respectiva utilização é objecto de contra-ordenação.
Na reuniam ordinária de 24 de Março de 2011, entre os vários temas falou-se sobre a proposta para a melhoria de procedimento e legalização de obras. A Câmara deliberou aprovar a proposta apresentada pelo engenheiro Carlos Silva, destinada a melhorar o procedimento de legalização de obras clandestinas. As obras clandestinas e as suas legalizações implicam neste momento vários aspectos negativos à Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa. A Câmara Municipal pretende resolver os problemas de Edificações ilegais, para se realizar essa legalização tem de haver pressupostos. Alguns desses pressupostos são a entrega de Projecto de Arquitectura e de Especialidades e comportamento térmico, entre outros. É obrigatória qualquer edificação ter licença de utilização, pois a ocupação de Edifícios sem a respectiva utilização é objecto de contra-ordenação.
