terça-feira, abril 12, 2011
Rádio Graciosa
Os deputados graciosenses participam a partir de hoje no plenário de Abril da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A aplicação do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores vai estar em análise no parlamento regional, onde a comissão eventual criada para avaliar a situação vai apresentar o relatório na sessão plenária de abril, que começa esta terça-feira. Os deputados que integram esta comissão aprovaram o relatório por unanimidade, considerando que este apoio social é positivo porque ajuda a combater a pobreza nos Açores, onde existem cerca de 18 mil beneficiários do RSI. A comissão eventual vai também apresentar algumas propostas que considera que podem melhorar as condições em que é atribuído este apoio social, nomeadamente em matéria de educação. O relatório recomenda que o apoio atribuído aos beneficiários em idade escolar não esteja apenas sujeito a critérios de assiduidade, como atualmente acontece, mas que imponha também regras no sentido da melhoria de competências, escolarização ou formação. O plenário de abril da Assembleia Legislativa Regional, que vai decorrer durante esta semana na Horta, Faial, deve também analisar duas propostas relacionadas com bolsas de estudo, sendo uma do PS, que define um novo regime jurídico e novos critérios para a sua atribuição, e outra do BE, sobre bolsas de estudo para estudantes trabalhadores que tenham sido despedidos. A agenda parlamentar inclui ainda propostas dos partidos da oposição, como as que visam a criação de um núcleo museológico em Santa Maria, da autoria do PCP, de um museu no Corvo, do PPM, ou de um Observatório do Leite, do PSD. Estas três propostas deverão, no entanto, ser rejeitadas pela maioria socialista, que já deu voto contra em sede de comissão parlamentar, alegando que se trata de questões nas quais o executivo já está a trabalhar ou para as quais já existem instituições que assumem essas tarefas.
Os deputados graciosenses participam a partir de hoje no plenário de Abril da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores. A aplicação do Rendimento Social de Inserção (RSI) nos Açores vai estar em análise no parlamento regional, onde a comissão eventual criada para avaliar a situação vai apresentar o relatório na sessão plenária de abril, que começa esta terça-feira. Os deputados que integram esta comissão aprovaram o relatório por unanimidade, considerando que este apoio social é positivo porque ajuda a combater a pobreza nos Açores, onde existem cerca de 18 mil beneficiários do RSI. A comissão eventual vai também apresentar algumas propostas que considera que podem melhorar as condições em que é atribuído este apoio social, nomeadamente em matéria de educação. O relatório recomenda que o apoio atribuído aos beneficiários em idade escolar não esteja apenas sujeito a critérios de assiduidade, como atualmente acontece, mas que imponha também regras no sentido da melhoria de competências, escolarização ou formação. O plenário de abril da Assembleia Legislativa Regional, que vai decorrer durante esta semana na Horta, Faial, deve também analisar duas propostas relacionadas com bolsas de estudo, sendo uma do PS, que define um novo regime jurídico e novos critérios para a sua atribuição, e outra do BE, sobre bolsas de estudo para estudantes trabalhadores que tenham sido despedidos. A agenda parlamentar inclui ainda propostas dos partidos da oposição, como as que visam a criação de um núcleo museológico em Santa Maria, da autoria do PCP, de um museu no Corvo, do PPM, ou de um Observatório do Leite, do PSD. Estas três propostas deverão, no entanto, ser rejeitadas pela maioria socialista, que já deu voto contra em sede de comissão parlamentar, alegando que se trata de questões nas quais o executivo já está a trabalhar ou para as quais já existem instituições que assumem essas tarefas.
