quarta-feira, março 30, 2011
Rádio Graciosa
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas aprovou mais seis projectos no âmbito do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA). Tendo como beneficiários os agricultores a título principal que pretendam adquirir terrenos na qualidade de arrendatários, co-proprietários, proprietários de prédios encravados ou confinantes, este regime de apoio representa um instrumento essencial de reestruturação fundiária e de preservação da unidade das explorações existentes, possibilitando o acesso ao crédito em condições mais favoráveis, prevendo ainda a atribuição de uma comparticipação a fundo perdido nas acções de emparcelamento. Os projectos agora aprovados (cinco em São Miguel e um na Graciosa) dizem respeito à bonificação de juros sobre o montante de investimento de mais de 750 mil euros, para a aquisição de uma área global de 33,84 hectares. No âmbito do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terra (SICATE), instrumento de apoio que esteve em vigor até 2008, é de salientar que foram aprovadas 159 candidaturas em oito ilhas, das quais 136 continuam activas. Ao abrigo deste incentivo, os agricultores procederam à aquisição de 776 hectares de terras agrícolas. Através do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), activo desde 2009, já foram aprovadas 52 candidaturas em sete ilhas, o que permitiu a aquisição de 246,32 hectares de terrenos por parte dos agricultores. Esta medida, em conjugação com a reforma antecipada, tem permitido o rejuvenescimento, o emparcelamento e o redimensionamento fundiário das explorações agrícolas.
A Secretaria Regional da Agricultura e Florestas aprovou mais seis projectos no âmbito do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA). Tendo como beneficiários os agricultores a título principal que pretendam adquirir terrenos na qualidade de arrendatários, co-proprietários, proprietários de prédios encravados ou confinantes, este regime de apoio representa um instrumento essencial de reestruturação fundiária e de preservação da unidade das explorações existentes, possibilitando o acesso ao crédito em condições mais favoráveis, prevendo ainda a atribuição de uma comparticipação a fundo perdido nas acções de emparcelamento. Os projectos agora aprovados (cinco em São Miguel e um na Graciosa) dizem respeito à bonificação de juros sobre o montante de investimento de mais de 750 mil euros, para a aquisição de uma área global de 33,84 hectares. No âmbito do Sistema de Apoio ao Crédito para Aquisição de Terra (SICATE), instrumento de apoio que esteve em vigor até 2008, é de salientar que foram aprovadas 159 candidaturas em oito ilhas, das quais 136 continuam activas. Ao abrigo deste incentivo, os agricultores procederam à aquisição de 776 hectares de terras agrícolas. Através do Regime de Incentivos à Compra de Terras Agrícolas (RICTA), activo desde 2009, já foram aprovadas 52 candidaturas em sete ilhas, o que permitiu a aquisição de 246,32 hectares de terrenos por parte dos agricultores. Esta medida, em conjugação com a reforma antecipada, tem permitido o rejuvenescimento, o emparcelamento e o redimensionamento fundiário das explorações agrícolas.
