quinta-feira, fevereiro 10, 2011
Rádio Graciosa
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) disse estar preocupado com a "sangria de juízes" nos tribunais superiores provocada pelas alterações propostas pelo Governo ao Estatuto dos Magistrados Judiciais.
Segundo Noronha Nascimento, a "onda" de jubilações nos últimos meses envolveu entre 60 a 70 magistrados.À saída da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, onde foi ouvido sobre a revisão do estatuto dos magistrados, Noronha Nascimento, que preside por inerência do Conselho Superior da Magistratura (CSM), referiu que esta "onda de jubilações" surgiu por "força das notícias" relativas às alterações em matéria de jubilação e aposentação dos juízes: motivaram uma corrida às jubilações, havendo ainda, neste momento, alguns pedidos pendentes.A falta de juízes, assegurou, está a causar problemas de gestão e de funcionamento dos tribunais, havendo, designadamente, 300 recursos à espera de distribuição no STJ, quando o Supremo era conhecido até aqui pela resolução rápida dos processos para apreciação.
Segundo Noronha Nascimento, a "onda" de jubilações nos últimos meses envolveu entre 60 a 70 magistrados.À saída da Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais, onde foi ouvido sobre a revisão do estatuto dos magistrados, Noronha Nascimento, que preside por inerência do Conselho Superior da Magistratura (CSM), referiu que esta "onda de jubilações" surgiu por "força das notícias" relativas às alterações em matéria de jubilação e aposentação dos juízes: motivaram uma corrida às jubilações, havendo ainda, neste momento, alguns pedidos pendentes.A falta de juízes, assegurou, está a causar problemas de gestão e de funcionamento dos tribunais, havendo, designadamente, 300 recursos à espera de distribuição no STJ, quando o Supremo era conhecido até aqui pela resolução rápida dos processos para apreciação.
