quinta-feira, fevereiro 17, 2011
Rádio Graciosa
RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO
Hoje a Comissão Eventual para Analisar a Aplicação do Rendimento Social de Inserção da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, no âmbito das competências que lhe foram conferidas, está de visita à nossa Ilha, para aferir da utilidade desta medida e, posteriormente, apresentar um relatório com as conclusões, sobre este levantamento do programa a nível da região.
Abstenho-me de conjecturar sobre o desfecho desse relatório, mas esse certamente irá apontar críticas, algumas positivas e outras negativas, sendo também esperadas propostas para o seu aperfeiçoamento.
Não tenho dúvidas que o Rendimento Social de Inserção (RSI) é uma medida importante. Sou daqueles que acredita que a sua aplicação, apesar de originar alguns problemas, é francamente positiva.
Há a tendência de algumas pessoas, e mesmo de alguns partidos, de se insurgirem contra esta prestação social, associando-a maldosamente ao ócio, numa atitude abertamente populista e preconceituosa. Os que pensam deste modo, em épocas eleitorais arvoram-se em grandes defensores daqueles que tem mais dificuldades e juram a pés juntos que o seu programa é o que defende melhor os mais necessitados. Em que ficamos?
O RSI é uma prestação em dinheiro, mas inclui um programa de inserção social e profissional, selado por um contrato entre o beneficiário e a Segurança Social. A prestação é, a maior parte das vezes, um complemento importante para pessoas e famílias que sofrem de grave carência económica e ajudam-nas a ter uma vida mais digna.
Temos de lembrar que na região mais de metade dos beneficiários do RSI têm mais de 65 anos e menos de 18, por isso sem idade para integrarem o mercado de trabalho.
Os beneficiários são acompanhados de perto pelos profissionais que aconselham na gestão doméstica, no acompanhamento dos filhos e na criação de rotinas familiares, enfim, hábitos que deveriam ser normais, mas que por diversas razões, nomeadamente as económicas, tal não se verifica.
Esta medida já tirou muitas pessoas da pobreza e já proporcionou a muitas famílias dar a educação aos seus filhos e é isso que é preciso ressalvar.
José Ávila
