Parlamento reúne hoje em sessão extraordinária.

O parlamento dos Açores reúne hoje, na cidade da Horta, em sessão extraordinária, para, tudo indica, reconfirmar o Orçamento da Região para 2011, vetado pelo representante da República, por causa da norma sobre a remuneração compensatória para a Função Pública.




À excepção do PSD, todos os outros partidos com assento parlamentar (PS, CDS/PP, BE, PCP e PPM) preparam-se para reconfirmar a norma criada pela Governo destinada a compensar os funcionários públicos das ilhas, que seriam afectados pelos cortes salariais previstos no Orçamento de Estados para 2011.

Isto, apesar do representante da República para os Açores, José António Mesquita, ter vetado essa norma e devolvido o Orçamento à Assembleia Regional, por entender que a remuneração compensatória vai contra a Constituição da República Portuguesa.

Segundo fonte parlamentar, a Mesa da Assembleia Legislativa dos Açores foi obrigada a reforçar o orçamento do Parlamento para fazer face às despesas com o plenário extraordinário marcado para amanhã, destinado a reconfirmar a norma vetada por José António Mesquita.



Só o plenário extraordinário, que deverá durar apenas algumas horas, terá um custo aproximado de 18 mil euros, cerca de metade do que os deputados gastam com um plenário normal, que dura, em média, três a quatro dias.



A Mesa da Assembleia reforçou as rubricas do Orçamento relativas às despesas com transportes, alojamento e ajudas de custo dos 57 deputados, assim como de alguns adjuntos e assessores de imprensa dos seis partidos com assento parlamentar (PS, PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM).



O plenário extraordinário está marcado para as 10:00 de quarta-feira, mas deverá estar concluído menos de duas horas depois, uma vez que os deputados vão apenas dizer se concordam ou não com o veto à remuneração compensatória.