Assembleia municipal aprovou por maioria orçamento para 2011.

A Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa voltou a reunir ontem, nos Paços do Concelho.




Em cima da mesa e em discussão estiveram, o relatório de actividades e a situação financeira da Câmara Municipal; a Apreciação e eventual aprovação do regulamento Municipal da Juventude e orçamento e grandes opções do plano para 2011, documentos propostos pela Câmara Municipal.



Na apreciação das actividades da Câmara, João Manuel Picanço falou da situação difícil em que está a estrada e paredes da mesma no reservatório das Courelas, ao que Avelar Santos disse ter conhecimento do problema que será resolvido com urgência.



No segundo ponto da ordem de trabalhos, o Presidente d Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa explicou primeiro como surgiu a criação do Concelho Municipal de Juventude, que esteve à discussão pública por 5 dias e cujo objectivo é debater algumas vezes por ano os problemas da juventude.



Sobre este assunto, João Cunha, presidente da Assembleia alertou para duas alíneas do regulamento que não transcrevem correctamente a lei nacional de criação dos Concelhos Municipais de Juventude.



Terminada a discussão em volta deste assunto, o regulamento foi aprovado por unanimidade.



Sobre orçamento e grandes opções do plano para 2011, Avelar Santos explicou que é o orçamento possível, com grande atenção nas despesas correntes, dada a redução de cerca de meio milhão de euros.



Pedro Costa da bancada PS, disse estar espantado pelo aumento de 1 milhão em relação ao orçamento do ano passado e quis saber quais as estradas que vão ser arranjadas. Avelar Santos respondeu que a autarquia está a aproveitar fundos comunitários e esclareceu que as estradas a intervencionar são Canada do Pombal, Juliana, Beco e uma na ribeirinha, que mais tarde em questão de Jorge Espinola disse ser a das Caldeiras.



Jorge Espinola chamou ainda à atenção a ter no escoamento de águas do cemitério.



George Ortins quis saber para quando o parque Industrial, ao que o autarca respondeu que mais de metade dos terrenos estão comprados e em 2011 vão adquirir mais alguns, bem como realizar o projecto para o Parque ser construído em 2012.



Rui Pamplona quis saber que tipo de obras vão fazer na requalificação em Santa Cruz, tendo Avelar Santos garantindo que será o Parque de São Francisco com construção de espaço multiusos de 80 metros quadrados, rotunda junto ao cemitério, reformulação das sanitárias, mobiliário urbano e iluminação cénica.



A terminar, Manuel Eduardo quis saber porquê a redução para metade do protocolo com a junta de Guadalupe sobre o Sintético daquela freguesia. Neste assunto, Avelar Santos respondeu que agora a autarquia tem mais um sintético e devido á contenção de despesas há a redução.



Posto à votação, orçamento e grandes opções do plano para 2011, foi aprovado com 11 abstenções do PSD e 8 votos favoráveis do PS.



Da bancada PS, Pedro Costa deu voz á declaração de voto, justificando a aprovação por se tratar de um orçamento ajustado á situação que se atravessa, superior em 15% ao do ano anterior e em que a Câmara mostra intenção de investimento e sensatez no controlo da despesa.



Da bancada PSD, Valdemiro Vasconcelos declarou a abstenção da bancada PSD pelo documento deixar a desejar em termos de cumprimento das promessas. Há aumento de verbas para as juntas, mas há por outro lado adiamento de projectos fundamentais, como por exemplo Zona Industrial, Parque de Campismo de Santa Cruz e Marina. O PSD acusou ainda a autarquia de não mostrar preocupações sociais.



Avelar Santos, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, disse compreender a visão da oposição, mas disse que esta Câmara tem a coragem de escolher aquelas obras que são mais urgentes para o concelho, deixando para 2012 algum avanço na obra da marina.