FUNDOPESCA sem atrasos no pagamento aos pescadores açorianos

O Subsecretário Regional das Pescas afirmou, ontem, em Ponta Delgada que não houve atrasos no pagamento do FUNDOPESCA aos pescadores açorianos, pelo contrário foram céleres.
Marcelo Pamplona falava aos jornalistas após uma audição com a Comissão de Economia da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, sobre uma proposta de resolução do PSD que pretende o alargamento do mecanismo de protecção social do FUNDOPESCA para pescadores não abrangidos e sobre a petição “O fundo de compensação salarial dos profissionais da Pesca dos Açores”, apresentada pelo pescador José Maria da Câmara.
O governante, por seu turno, considera que é uma proposta sem sentido, uma vez que esse alargamento já foi contemplado pelo Governo Regional aos cerca de 1.500 pescadores que receberam os apoios referentes ao segundo semestre de 2009, no passado mês de Março, abrangendo, assim, o maior número de pescadores.
No total cerca de 90% dos pescadores que concorreram ao FUNDOPESCA foram beneficiados por esta medida, sendo os restantes abrangidos pelos instrumentos de protecção social.
No que se refere ao pedido para o Parlamento fiscalizar o Governo e obrigar a tutela a pagar aos pescadores o FUNDOPESCA, quando os profissionais não vão ao mar, devido ao mau tempo, no entender de Marcelo Pamplona, esse pedido é tardio e veio a reboque de um processo que o executivo açoriano já apresentou no Parlamento regional e que foi alvo de uma acção copiada do PSD.
É de salientar, que o FUNDOPESCA é apoiado uma vez por ano, mas por circunstâncias atípicas deste Inverno com o mau tempo constante, o Governo Regional decidiu accionar o FUNDOPESCA no início do primeiro trimestre de 2010 relativamente ao segundo semestre de 2009.
Quanto a 2010, o Subsecretário Regional das Pescas afirmou que está a ser feita uma avaliação quanto aos rendimentos da pesca relativos ao primeiro trimestre, prevendo-se na próxima semana uma decisão, sendo presente que há uma quebra de rendimentos por causa do mau tempo, e se ela for significativa o FUNDOPESCA será accionado em Maio.