quinta-feira, março 18, 2010
Rádio Graciosa
A maioria socialista no parlamento açoriano aprovou ontem a criação da sociedade que vai ser responsável pela gestão ambiental e conservação da natureza no arquipélago, considerado um “elefante branco” pela oposição.A criação da AZORINA, nome escolhido pelo executivo regional para esta sociedade, foi aprovada com os votos favoráveis do PS, tendo PSD, PCP e BE votado contra, enquanto o PP se absteve.Os partidos da oposição criticaram esta decisão do governo, destacando-se a intervenção do deputado do PPM, Paulo Estêvão, para quem “governo está a criar um elefante branco”.Na intervenção que proferiu perante o plenário, o único deputado do PPM considerou o diploma aprovado “absolutamente inútil e inconsequente”, frisando que “duplica” as funções da Secretaria Regional do Ambiente e provoca um “aumento inaceitável de custos”.Esta posição foi rebatida pelo secretário regional do Ambiente, Álamo Meneses, garantindo que a AZORINA “não vai gastar mais dinheiro, nem vai provocar um aumento das despesas pública”, na medida em que concentra apenas serviços dispersos pela região.A nova sociedade anónima, com um capital social de 50 mil euros, ficará responsável pela promoção e apoio à gestão das áreas protegidas terrestres e marinhas no arquipélago e pela construção e exploração de infra-estruturas destinadas a recolha, tratamento e valorização de resíduos.A AZORINA poderá também requerer a expropriação por utilidade pública de imóveis situados em áreas de intervenção, candidatar-se a fundos nacionais e comunitários e atribuir indemnizações por perda de rendimentos.O governo regional pode transferir para esta sociedade os bens móveis e imóveis integrados no património da região que estejam afectos aos centros de interpretação ambiental e ecotecas.
Fonte: Lusa / AO online
