quinta-feira, março 18, 2010
Rádio Graciosa
O Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca dos Açores, FUNDOPESCA, destina-se, nos termos da lei, a apoiar os pescadores que trabalhem a tempo inteiro no sector.Esta medida tem sido recentemente alvo de algumas críticas, nomeadamente por parte de alguns partidos da oposição que denunciaram, no final do ano passado, o facto de este ainda não ter sido pago na totalidade aos pescadores.
Na Graciosa e após contactos com o Presidente da Associação de Pescadores Graciosenses, João Ataíde, soubemos que são cerca de 10, os profissionais que ainda não receberem este apoio.
João Ataíde explicou-nos que para ter direito ao FUNDOPESCA, os pescadores necessitam de ir pelo menos 50 dias ao mar ou descarregar um total de 6500 euros de pescado em lota. O presidente da associação graciosense esclareceu ainda que os pescadores afectados, “estão abrangidos por um estatuto diferente dos que vão ao mar”, deixando a garantia de que está em contacto com os responsáveis governativos pelo sector e que esta situação deverá ser resolvida dentro de pouco tempo.
O FUNDOPESCA é um fundo de compensação salarial e não pode ser acumulado com outros subsídios provenientes, nomeadamente, da Segurança Social, em resultado do exercício, com descontos, de outras tarefas remuneradas.
A frota pesqueira graciosense é actualmente composta por cerca de 30 barcos licenciados.
