Patrão Neves apresenta parecer sobre catástrofes naturais provocadas pelo homem.

A Eurodeputada M. Patrão Neves, designada relatora, da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, para o parecer sobre catástrofes naturais provocadas pelo homem fez ontem a sua primeira apresentação. Este relatório do Parlamento Europeu vem no seguimento da Comunicação da Comissão Europeia sobre o tema, publicada em Fevereiro de 2009. A Eurodeputada considera que este é um tema absolutamente estratégico para a U.E. e para Portugal, pois as alterações climáticas ameaçam tornar fenómenos como incêndios, secas e inundações realidades frequentes.
Ao longo destes últimos anos o Fundo de Solidariedade Europeu tem servido como paliativo casuístico, mas tem-se revelado insuficiente para dar resposta a situações de extrema gravidade como os incêndios em Portugal no ano de 2005. Para além disso, a seca, por ser um evento continuado, não tem cabimentação jurídica neste instrumento, ora como se sabe a seca tem sido neste últimos anos um flagelo para a agricultura em Portugal, tendo tido o seu auge em 2005.
Não podemos depararmo-nos com uma situação de seca extrema, como foi o caso do ano 2005 e continuar responder com os instrumentos actuais que apenas levaram a Comissão Europeia a prever medidas como adiantamento dos pagamentos do RPU, libertação dos cereais em intervenção e a autorização temporária de uso das terras que estavam em pousio.
Patrão Neves declarou na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento rural ser absolutamente essencial que a seca, os incêndios, a geada, granizo e inundações sejam contemplados por um novo instrumento comunitário e talvez mesmo contemplar as crises sanitárias e epidemiológicas, como o caso da língua azul e da BSE.

É necessário que os instrumentos e o financiamento, ao nível da prevenção e intervenção no contexto das catástrofes naturais ou provocadas pelo homem sejam comunitários porque se muitas das medidas forem deixadas aos E.M., como parece ser a vontade da Comissão Europeia, podemos correr o risco de vir a ficar com uma Europa a várias velocidades e este é uma realidade que devemos evitar a todo o custo.