segunda-feira, julho 13, 2009
Rádio Graciosa
O parlamento açoriano aprovou quinta-feira o diploma que procede à harmonização dos regimes de vinculação de carreiras e de remunerações na Administração Pública da Região Autónoma dos Açores.
O documento, da iniciativa do governo, aplica-se aos serviços da Administração Pública Regional, incluindo os institutos públicos e os serviços personalizados regionais, à Assembleia Legislativa e aos actuais trabalhadores com a qualidade de nomeados e que prestam serviço em pessoas colectivas.
Com estas alterações, o governo pretende dar coerência e harmonia a todo o sistema legislativo no âmbito do regime jurídico da função pública, potenciando que os trabalhadores da administração pública regional continuem plenamente integrados no sistema existente,
Em suma, adiantou Sérgio Ávila, o nosso objectivo com este diploma é reforçar os mecanismos de simplificação e modernização administrativa, salvaguardando um tratamento específico para os funcionários da Administração Pública Regional, com benefícios em relação aos trabalhadores do Continente.Desta forma, o Governo Regional, no âmbito das suas competências estatutárias e autonómicas, procede à defesa da especificidade da Região, discriminando positivamente os trabalhadores da Administração Pública Regional, adiantou o vice-presidente.
O documento, da iniciativa do governo, aplica-se aos serviços da Administração Pública Regional, incluindo os institutos públicos e os serviços personalizados regionais, à Assembleia Legislativa e aos actuais trabalhadores com a qualidade de nomeados e que prestam serviço em pessoas colectivas.
Com estas alterações, o governo pretende dar coerência e harmonia a todo o sistema legislativo no âmbito do regime jurídico da função pública, potenciando que os trabalhadores da administração pública regional continuem plenamente integrados no sistema existente,
Em suma, adiantou Sérgio Ávila, o nosso objectivo com este diploma é reforçar os mecanismos de simplificação e modernização administrativa, salvaguardando um tratamento específico para os funcionários da Administração Pública Regional, com benefícios em relação aos trabalhadores do Continente.Desta forma, o Governo Regional, no âmbito das suas competências estatutárias e autonómicas, procede à defesa da especificidade da Região, discriminando positivamente os trabalhadores da Administração Pública Regional, adiantou o vice-presidente.
