terça-feira, março 17, 2009
Rádio Graciosa
O Jornal Açoreano Oriental noticiou que, em ano de crise, o Governo Regional deu ordem aos seus departamentos para antecipar em 1 a 3 meses todos os processos de concursos públicos para obras ou prestação de serviços, cortando sobretudo nos prazos de resposta previstos na lei.Além disso, o Governo está também a antecipar a abertura de concursos previstos para este e para o próximo ano, sobretudo no caso dos concursos previstos para a segunda metade de 2009, tentando puxá-los para o primeiro semestre.
Em causa está uma política de incremento do investimento público para tentar evitar a estagnação da economia açoriana, em ano de fortes restrições no acesso ao investimento bancário.
O Governo Regional quer ainda com estas medidas recuperar dos atrasos de 2008, devido à entrada em vigor do novo Código da Contratação Pública, que congelou muitos concursos, bem como do facto do Plano e Orçamento só entrar este ano em vigor em Abril, devido às eleições.
