sexta-feira, março 27, 2009
Rádio Graciosa
A Secretaria Regional do Trabalho e Solidariedade Social apresentou um pacote de 13 medidas de apoio ao emprego, abrangendo empregadores e trabalhadores, com o objectivo de reduzir o número de desempregados nos Açores.
Segundo Rui Bettencourt, director regional do Trabalho, para que esse programa de incentivos chegue a todos os empresários, sem excepção, seis mil empresas da Região receberam um info-mail da SRTSS com a informação detalhada para se candidatarem aos incentivos previstos para a defesa do emprego.
O pacote de medidas em defesa do emprego prevê, entre outros benefícios, uma redução de três por cento na taxa social única relativa a trabalhadores com 45 ou mais anos, em micro e pequenas empresas, isenção de taxa social única durante 2 a 3 anos e um apoio financeiro de dois mil euros quando a empresa contratar, sem termo, jovens ou desempregados.
Estão também contempladas isenções no pagamento de contribuições para a segurança social, por um período de três anos, ao converter em contrato sem termo um contrato a termo ou de prestação de serviços, abrangendo jovens até aos 35 anos, ou o pagamento de metade da taxa social única se converter contratos de prestação de serviços a empresas com contratos de trabalho sem termo e a tempo completo.
Destaca-se ainda o pagamento apenas do diferencial de remuneração devido à categoria e encargos sociais, até 24 meses, no caso de ser uma entidade sem fins lucrativos a recrutar desempregados beneficiários do subsídio de desemprego. No caso de contratarem desempregados de difícil empregabilidade, pagarão apenas os encargos sociais, durante 18 meses.
Segundo Rui Bettencourt, director regional do Trabalho, para que esse programa de incentivos chegue a todos os empresários, sem excepção, seis mil empresas da Região receberam um info-mail da SRTSS com a informação detalhada para se candidatarem aos incentivos previstos para a defesa do emprego.
O pacote de medidas em defesa do emprego prevê, entre outros benefícios, uma redução de três por cento na taxa social única relativa a trabalhadores com 45 ou mais anos, em micro e pequenas empresas, isenção de taxa social única durante 2 a 3 anos e um apoio financeiro de dois mil euros quando a empresa contratar, sem termo, jovens ou desempregados.
Estão também contempladas isenções no pagamento de contribuições para a segurança social, por um período de três anos, ao converter em contrato sem termo um contrato a termo ou de prestação de serviços, abrangendo jovens até aos 35 anos, ou o pagamento de metade da taxa social única se converter contratos de prestação de serviços a empresas com contratos de trabalho sem termo e a tempo completo.
Destaca-se ainda o pagamento apenas do diferencial de remuneração devido à categoria e encargos sociais, até 24 meses, no caso de ser uma entidade sem fins lucrativos a recrutar desempregados beneficiários do subsídio de desemprego. No caso de contratarem desempregados de difícil empregabilidade, pagarão apenas os encargos sociais, durante 18 meses.
Quanto aos empresários do sector do turismo, o programa de incentivos prevê, no caso da baixa da sazonalidade, uma comparticipação salarial de 30 por cento se os trabalhadores com contractos de trabalho suspensos frequentarem acções de formação.
