segunda-feira, janeiro 26, 2009
Rádio Graciosa
Os serviços regionais de Protecção Civil e Bombeiros dos Açores e da Madeira preparam propostas de nova legislação regional sobre segurança contra incêndios em edifícios.
Dadas as especificidades insulares, os dois serviços de Protecção Civil procuram uniformizar critérios, tendo em conta as preocupações comuns no que respeita à garantia de segurança dos edifícios contra incêndios.
Entre outros assuntos, os organismos regionais da Protecção Civil procuraram definir quem pode emitir pareceres, efectuar vistorias e inspeccionar os locais, ao mesmo tempo que proporão a celebração de um protocolo com a Autoridade Nacional de Protecção Civil nesta área.
O Decreto-Lei n.º 220/2008, que já entrou em vigor no Continente a 1 de Janeiro deste ano, prevê novas regras de segurança contra incêndios para um conjunto de edifícios como museus, armazéns e centros de dia, os quais passam a ser classificados consoante o risco que apresentam. O diploma determina ainda que os trabalhos de vistoria e classificação sejam efectuados por equipa multidisciplinar constituída por engenheiros, arquitectos, construtores e elementos da Protecção Civil.
Dadas as especificidades insulares, os dois serviços de Protecção Civil procuram uniformizar critérios, tendo em conta as preocupações comuns no que respeita à garantia de segurança dos edifícios contra incêndios.
Entre outros assuntos, os organismos regionais da Protecção Civil procuraram definir quem pode emitir pareceres, efectuar vistorias e inspeccionar os locais, ao mesmo tempo que proporão a celebração de um protocolo com a Autoridade Nacional de Protecção Civil nesta área.
O Decreto-Lei n.º 220/2008, que já entrou em vigor no Continente a 1 de Janeiro deste ano, prevê novas regras de segurança contra incêndios para um conjunto de edifícios como museus, armazéns e centros de dia, os quais passam a ser classificados consoante o risco que apresentam. O diploma determina ainda que os trabalhos de vistoria e classificação sejam efectuados por equipa multidisciplinar constituída por engenheiros, arquitectos, construtores e elementos da Protecção Civil.
