quarta-feira, dezembro 17, 2008
Rádio Graciosa
A Subcomissão da Comissão Permanente de Economia do parlamento açoriano reúne hoje, em S.Miguel, para proceder à análise e emissão de parecer sobre três diplomas que estão em discussão na Assembleia da República.Nesta reunião que decorrerá, sob a presidência do deputado José Rego, na delegação da ALRAA em Ponta Delgada, a partir das 15h00, os deputados regionais vão apreciar em concreto um diploma que aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e dois projectos de Decreto-Lei: um que transpõe para a ordem jurídica interna a directiva comunitária relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e resíduos de carga e, um outro, que estabelece mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes rodoviários, definindo e regulando quotas mínimas de incorporação obrigatória de biocombustíveis em gasóleo, bem como os procedimentos aplicáveis à sua monitorização e controlo.
A Subcomissão da Comissão Permanente de Economia do parlamento açoriano reúne hoje, em S.Miguel, para proceder à análise e emissão de parecer sobre três diplomas que estão em discussão na Assembleia da República.Nesta reunião que decorrerá, sob a presidência do deputado José Rego, na delegação da ALRAA em Ponta Delgada, a partir das 15h00, os deputados regionais vão apreciar em concreto um diploma que aprova o regime jurídico da Reserva Agrícola Nacional e dois projectos de Decreto-Lei: um que transpõe para a ordem jurídica interna a directiva comunitária relativa aos meios portuários de recepção de resíduos gerados em navios e resíduos de carga e, um outro, que estabelece mecanismos de promoção de biocombustíveis nos transportes rodoviários, definindo e regulando quotas mínimas de incorporação obrigatória de biocombustíveis em gasóleo, bem como os procedimentos aplicáveis à sua monitorização e controlo.
