sexta-feira, dezembro 19, 2008
Rádio Graciosa
Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, os deputados social-democratas Pedro Gomes e José Manuel Bolieiro solicitaram explicações sobre o recente anúncio do presidente do governo acerca da cedência de um terreno ao ministério da Justiça para a construção do novo estabelecimento prisional.Os parlamentares do PSD/Açores pretendem saber "em que concreta área do concelho de Ponta Delgada se situa tal terreno" e se a cedência vai ser gratuita, "ao arrepio da doutrina que o governo regional tem defendido, segundo a qual o governo da República deve assumir os encargos das competências e funções do Estado na Região".Pedro Gomes e José Manuel Bolieiro querem, ainda, que o governo regional revele o estudo que o governo regional efectuou para a definição da nova localização da cadeia de Ponta Delgada.No requerimento, os parlamentares do PSD/Açores lembraram que o actual estabelecimento prisional "está sobrelotado, instalado num edifício antigo e sem as adequadas e condignas condições para albergar a população prisional".
