sexta-feira, dezembro 05, 2008
Rádio Graciosa
O presidente do Governo dos Açores anunciou ontem um conjunto de medidas de combate às consequências da crise internacional, apesar de, na Região, como sublinhou, a política económica seguida tem sido a adequada, como provam os dados que conferem aos Açores um crescimento económico superior ao registado no país e no conjunto da União Europeia.
Carlos César, que falava no final de uma reunião com os presidentes das Câmaras de Comércio açorianas – e na qual participaram, igualmente, o vice-presidente, Sérgio Ávila, e o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro – anunciou que vai ser criada uma linha de apoio à reestruturação do endividamento das empresas destinada a compensá-las pelo excesso de encargos motivado pelas subidas taxas de juros verificadas nos últimos anos. Este apoio será concretizado através da bonificação dos juros resultantes do financiamento da consolidação das dívidas das empresas.
Será igualmente criada uma linha de crédito de apoio à criação de fundo de maneio para as micro, pequenas e médias empresas com sede na Região, avalizando o Governo 50% do financiamento perante a banca, bem como os custos de garantia da operação e a bonificação de juros.
O Governo decidiu antecipar o pagamento das comparticipações governamentais, no âmbito dos sistemas de incentivos, criando um sistema de adiantamentos imediatos de subsídios e apoios já aprovados, eliminando-se, desse modo, os prejuízos resultantes dos hiatos entre o momento da aprovação desses apoios e o seu recebimento efectivo.No âmbito do apoio à manutenção de postos de trabalho nas empresas foi decidido criar um regime de aplicação de subsídios reembolsáveis, que permitirá às empresas aceder a um novo apoio à consolidação dos seus quadros de pessoal.
Carlos César, que falava no final de uma reunião com os presidentes das Câmaras de Comércio açorianas – e na qual participaram, igualmente, o vice-presidente, Sérgio Ávila, e o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro – anunciou que vai ser criada uma linha de apoio à reestruturação do endividamento das empresas destinada a compensá-las pelo excesso de encargos motivado pelas subidas taxas de juros verificadas nos últimos anos. Este apoio será concretizado através da bonificação dos juros resultantes do financiamento da consolidação das dívidas das empresas.
Será igualmente criada uma linha de crédito de apoio à criação de fundo de maneio para as micro, pequenas e médias empresas com sede na Região, avalizando o Governo 50% do financiamento perante a banca, bem como os custos de garantia da operação e a bonificação de juros.
O Governo decidiu antecipar o pagamento das comparticipações governamentais, no âmbito dos sistemas de incentivos, criando um sistema de adiantamentos imediatos de subsídios e apoios já aprovados, eliminando-se, desse modo, os prejuízos resultantes dos hiatos entre o momento da aprovação desses apoios e o seu recebimento efectivo.No âmbito do apoio à manutenção de postos de trabalho nas empresas foi decidido criar um regime de aplicação de subsídios reembolsáveis, que permitirá às empresas aceder a um novo apoio à consolidação dos seus quadros de pessoal.
Outra decisão hoje tomada foi a de o Governo ajudar as empresas na formação profissional dos seus trabalhadores atingidos por actividades marcadas pela sazonalidade, o que permitirá a conservação desses trabalhadores, nas empresas, nesse período de menor intensidade laboral.
Por outro lado, e para permitir uma visão prospectiva mais adequada e uma preparação mais atempada das empresas em matéria de concursos públicos – quer em empreitadas, quer para fornecimento de bens e serviços – ficou acordada a criação de um Observatório Prospectivo, com o que o tecido empresarial regional poderá melhorar a sua capacidade de resposta nesses domínios.
O mercado imobiliário será, igualmente, objecto de uma intervenção do Governo Regional, em moldes a definir proximamente, mas que, em princípio, resultarão na aquisição, por parte do executivo, de habitações já construídas, a partir da determinação prévia de preços por metro quadrado e em montantes a estudar.Mas, as decisões porventura mais importantes têm que ver com o investimento público para o próximo futuro: ficou definido o aumento da despesa pública de investimento, em 2009, em pelo menos 10% relativamente ao corrente ano; e ficou decidido duplicar, também já em 2009 e nos próximos cinco anos, as dotações orçamentais destinadas ao investimento privado, o que permitirá a injecção de centenas de milhões de euros na economia privada e, desde logo, estimular a actividade investidora.
Por outro lado, e para permitir uma visão prospectiva mais adequada e uma preparação mais atempada das empresas em matéria de concursos públicos – quer em empreitadas, quer para fornecimento de bens e serviços – ficou acordada a criação de um Observatório Prospectivo, com o que o tecido empresarial regional poderá melhorar a sua capacidade de resposta nesses domínios.
O mercado imobiliário será, igualmente, objecto de uma intervenção do Governo Regional, em moldes a definir proximamente, mas que, em princípio, resultarão na aquisição, por parte do executivo, de habitações já construídas, a partir da determinação prévia de preços por metro quadrado e em montantes a estudar.Mas, as decisões porventura mais importantes têm que ver com o investimento público para o próximo futuro: ficou definido o aumento da despesa pública de investimento, em 2009, em pelo menos 10% relativamente ao corrente ano; e ficou decidido duplicar, também já em 2009 e nos próximos cinco anos, as dotações orçamentais destinadas ao investimento privado, o que permitirá a injecção de centenas de milhões de euros na economia privada e, desde logo, estimular a actividade investidora.
