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Rádio Graciosa


06 novembro 2008

Autarquias açorianas em expectativa com nova Lei das Finanças Regionais.

A Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores prevê um aumento pouco significativo do financiamento para as Autarquias em 2010, devido à nova lei das finanças regionais.
De acordo com a Associação dos Municípios da Região Autónoma dos Açores, existe ainda uma grande expectativa em relação à entrada em vigor da nova lei das finanças regionais. Apesar do Governo Regional se considerar globalmente satisfeito com a proposta de orçamento de estado para 2009, cuja discussão irá será iniciada na Assembleia da República hoje.De acordo com a AMRAA: “prevê-se uma subida pouco significativa do financiamento das Autarquias para 2010, devido à nova lei das finanças regionais. Embora haja um aumento do orçamento, existe também um aumento da inflação, o que acaba por fazer com que o aumento seja pouco significativo”. A mesma fonte refere que “a AMRAA irá desenvolver esforços no sentido de alterar a nova lei, na defesa dos interesses dos municípios açorianos”. Até lá, recomenda-se prudência às câmaras municipais na gestão e cautela nos investimentos, durante 2009.Os 19 Municípios dos Açores vão receber, em 2009, 101 milhões de euros. Assim, as juntas de freguesia do arquipélago irão receber 6,4 milhões de euros, através do Fundo de Financiamento das Freguesias.Fonte: Jornal Diário.

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